Com base na Lei n.° 6.684/1979 e no Decreto n.° 88.439/1983,...

Alternativa correta: E - errado

Para compreender essa questão, é essencial conhecer a Lei n.° 6.684/1979, que regulamenta as profissões de Biólogo e Biomédico, bem como o Decreto n.° 88.439/1983, que provê disposições adicionais.

Tema central: A questão aborda a restrição ou liberdade de atuação dos biomédicos em suas áreas de especialidade, especificamente no contexto de instituições privadas.

Resumo teórico:

A Lei n.° 6.684/1979 e suas regulamentações não proíbem biomédicos de planejar e executar pesquisas científicas, independentemente de serem em instituições públicas ou privadas. Pelo contrário, essas normativas buscam garantir que os biomédicos possam exercer suas funções de acordo com suas qualificações e o código de ética profissional.

O Código de Ética dos Biomédicos, por exemplo, fomenta a pesquisa científica como parte essencial das atribuições do profissional, desde que respeitadas as normas éticas e legais.

Justificativa da alternativa correta:

A afirmação de que é defeso (proibido) ao biomédico realizar pesquisas em instituições privadas é errada. A legislação e o decreto não estabelecem tal proibição. Pelo contrário, incentivam a atuação do biomédico em pesquisa e desenvolvimento, respeitando as diretrizes éticas e legais.

Análise da alternativa incorreta:

A alternativa "C" seria correta apenas se a legislação realmente impedisse a atuação dos biomédicos em pesquisas em entidades privadas, o que não é o caso. A questão está em conformidade com as legislações vigentes, que não limitam a atuação baseada no tipo de instituição (pública ou privada) onde o biomédico trabalha.

Em conclusão, a questão testa o entendimento do aluno sobre a liberdade de atuação do biomédico no campo científico e reforça a importância do conhecimento preciso das leis que regem a profissão.

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Para os não assinantes - Gab Errado.

Defeso: Que não é permitido; interditado, proibido.

IV - planejar e executar pesquisas científicas em instituições públicas e privadas, na área de sua especialidade profissional.

Lei 6.684 Art. 5º...

IV - planejar e executar pesquisas científicas em instituições públicas e privadas, na área de sua especialidade profissional.