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Na questão apresentada, o foco está nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), regulamentados pela Portaria nº 336/2002. Os CAPS são serviços de saúde mental que substituem os hospitais psiquiátricos, oferecendo um cuidado mais próximo da comunidade e baseado em estratégias terapêuticas menos invasivas.

Para entender melhor, os CAPS são divididos em diferentes modalidades, cada uma voltada para um público específico e com um tipo de estrutura e capacidade de atendimento. Vamos revisar as modalidades mencionadas na questão:

Alternativa Correta: D - O CAPS III oferece assistência a todas as faixas etárias, atendendo pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, incluindo o uso de substâncias psicoativas. Ele é destinado a cidades e/ou regiões com população acima de 200.000 habitantes. Isso está em conformidade com a Portaria nº 336/2002, que especifica que o CAPS III deve ter capacidade para suporte intensivo, inclusive com possibilidade de permanência dos usuários por um período de até 24 horas.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - O CAPS AD não é voltado exclusivamente para crianças e adolescentes. Na verdade, o CAPS AD é especializado no atendimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, sem restrição etária específica como mencionada.

B - Esta alternativa restringe erroneamente a faixa etária para o CAPS AD a pessoas de 18 a 60 anos. A Portaria nº 336/2002 não estabelece essa limitação de idade, permitindo o atendimento de diferentes faixas etárias conforme a demanda do serviço.

C - O CAPS I é direcionado para atendimento de transtornos mentais leves e moderados, mas o critério populacional não está correto. O CAPS I atende cidades e regiões com população de até 20.000 habitantes, mas a descrição sobre o uso de substâncias psicoativas deve ser revisada, pois esse detalhe é mais característico do CAPS AD.

Estratégia para Interpretação: Diante de questões como essa, é importante focar nas definições oficiais e diretrizes específicas, como as descritas na Portaria nº 336/2002. Identificar claramente cada modalidade de CAPS e o público-alvo é essencial para escolher a alternativa correta. Atenção aos detalhes, como especificações de faixa etária e população atendida, pode ser a chave para evitar erros.

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Gabarito: letra d

PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011

Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 7º O ponto de atenção da Rede de Atenção Psicossocial na atenção psicossocial especializada é o Centro de Atenção Psicossocial

§ 4º Os Centros de Atenção Psicossocial estão organizados nas seguintes modalidades:

I - CAPS I: atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e também com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas de todas as faixas etárias; indicado para Municípios com população acima de vinte mil habitantes;

II - CAPS II: atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, podendo também atender pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, conforme a organização da rede de saúde local, indicado para Municípios com população acima de setenta mil habitantes;

III - CAPS III: atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. Proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento vinte e quatro horas, incluindo feriados e finais de semana, ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno a outros serviços de saúde mental, inclusive CAPS Ad, indicado para Municípios ou regiões com população acima de duzentos mil habitantes;

IV - CAPS AD: atende adultos ou crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Serviço de saúde mental aberto e de caráter comunitário, indicado para Municípios ou regiões com população acima de setenta mil habitantes;

V - CAPS AD III: atende adultos ou crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com necessidades de cuidados clínicos contínuos. Serviço com no máximo doze leitos leitos para observação e monitoramento, de funcionamento 24 horas, incluindo feriados e finais de semana; indicado para Municípios ou regiões com população acima de duzentos mil habitantes; e

VI - CAPS i: atende crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes e os que fazem uso de crack, álcool e outras drogas. Serviço aberto e de caráter comunitário indicado para municípios ou regiões com população acima de cento e cinquenta mil habitantes.

QUESTÃO DEVERIA SER ANULADA. NÃO HÁ RESPOSTA. A literatura atual diz que CAPS III é indicado para população acima de 150.000 habitantes.

Modalidades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

CAPS I: Atendimento a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, atende cidades e ou regiões com pelo menos 15 mil habitantes.
CAPS II: Atendimento a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, atende cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes.
CAPS i: Atendimento a crianças e adolescentes, para transtornos mentais graves e persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, atende cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes.
CAPS ad Álcool e Drogas: Atendimento a todas faixas etárias, especializado em transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, atende cidades e ou regiões com pelo menos 70 mil habitantes.
CAPS III: Atendimento com até 5 vagas de acolhimento noturno e observação; todas faixas etárias; transtornos mentais graves e persistentes inclusive pelo uso de substâncias psicoativas, atende cidades e ou regiões com pelo menos 150 mil habitantes.
CAPS ad III Álcool e Drogas: Atendimento e 8 a 12 vagas de acolhimento noturno e observação; funcionamento 24h; todas faixas etárias; transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, atende cidades e ou regiões com pelo menos 150 mil habitantes.

FONTE: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/saude-mental

NOVIDADE:

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

 

Art. 7º - Aprovar a criação de nova modalidade de Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas do Tipo IV (CAPS AD

IV), com funcionamento 24 horas, prestando assistência de urgência e emergência, para ofertar linhas de cuidado em situações de

cenas de uso de drogas, especialmente o crack ("cracolândias"), de forma multiprofissional e intersetorial.

letra D