A ética no serviço público relaciona-se ao conjunto de
princípios que orientam a conduta dos agentes estatais
no exercício de suas funções, visando assegurar a
supremacia do interesse coletivo, a integridade das
decisões administrativas e a confiança da sociedade nas
instituições. Esses princípios estabelecem parâmetros de
comportamento que ultrapassam o mero cumprimento
legal, alcançando a dimensão valorativa da atuação do
servidor público (BRASIL, 1994).
Com base nessa perspectiva, é CORRETO afirmar que:

Question

A ética no serviço público relaciona-se ao conjunto de
princípios que orientam a conduta dos agentes estatais
no exercício de suas funções, visando assegurar a
supremacia do interesse coletivo, a integridade das
decisões administrativas e a confiança da sociedade nas
instituições. Esses princípios estabelecem parâmetros de
comportamento que ultrapassam o mero cumprimento
legal, alcançando a dimensão valorativa da atuação do
servidor público (BRASIL, 1994).
Com base nessa perspectiva, é CORRETO afirmar que: Alternativa A: A ética no serviço público exige que o servidor
oriente sua conduta pelo interesse público, mesmo
quando isso contraria interesses pessoais ou
vantagens particulares. Ou Alternativa B: A ética no serviço público admite flexibilização do
interesse coletivo sempre que o atendimento a
interesses privados produza maior eficiência
administrativa. Ou Alternativa C: A ética no serviço público restringe-se ao
cumprimento estrito da legalidade, não envolvendo
avaliações de ordem moral ou valorativa sobre a
conduta do servidor. Ou Alternativa D: A ética no serviço público consiste em um conjunto
de regras opcionais, cuja observância depende
exclusivamente da consciência individual do servidor.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] A ética no serviço público exige que o servidor
oriente sua conduta pelo interesse público, mesmo
quando isso contraria interesses pessoais ou
vantagens particulares. Gabarito: AO que precisava saber: Era necessário saber que a ética no serviço público exige conduta orientada pelo interesse coletivo, com afastamento de interesses pessoais ou vantagens particulares quando conflitarem com a finalidade pública. Também era preciso distinguir ética administrativa de mera legalidade, pois a atuação do servidor envolve padrão moral e valorativo compatível com a função pública.Critério decisivo: A alternativa correta é a que afirma a submissão da conduta do servidor ao interesse público, ainda que em conflito com interesses pessoais ou vantagens particulares, em consonância com o Código de Ética do Servidor Público Federal.Tema central: Ética no serviço público e prevalência do interesse público na conduta do servidorAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque afirma exatamente o ponto central da ética pública: o servidor deve orientar sua conduta pelo interesse público, mesmo quando isso contrarie interesses pessoais ou vantagens particulares. Esse é o conteúdo da primazia do interesse público e do dever de lealdade ao serviço público, que impõem o afastamento de interesses privados quando incompatíveis com a finalidade pública da atuação administrativa.BErradaEstá incorreta porque a ética pública não admite relativizar o interesse coletivo para favorecer interesses privados, ainda que se invoque maior eficiência administrativa. A base afirma a incompatibilidade entre ética pública e favorecimento privado sob esse pretexto.CErradaEstá incorreta porque reduz a ética ao cumprimento estrito da legalidade. A base é expressa ao afirmar que a ética administrativa não se limita ao aspecto formal da lei, envolvendo também dimensão moral e valorativa da conduta do servidor.DErradaEstá incorreta porque trata as regras éticas como opcionais e dependentes apenas da consciência individual do servidor. A base afasta essa ideia ao indicar que a conduta do agente público deve obedecer a padrões éticos vinculados à função pública, e não a uma escolha subjetiva e facultativa.Pegadinha da questãoA pegadinha estava em trocar a ética pública pela mera legalidade, admitir interesse privado como justificativa para afastar o interesse coletivo e tratar normas éticas como facultativas ou subjetivas.Dica para questões semelhantesEm questões sobre ética pública, verifique se a alternativa preserva a primazia do interesse público sobre interesses privados.Não confunda ética administrativa com simples cumprimento formal da lei; a base exige também dimensão moral e valorativa da conduta.Desconfie de alternativas que tentem justificar favorecimento privado com argumentos de eficiência.Afirmações que tratam deveres éticos do servidor como opcionais não se sustentam nessa matéria.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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