Alternativa correta: D

1. Tema central da questão:

A questão aborda o conceito de saneamento básico, um tema essencial em concursos de Engenharia Ambiental e Sanitária. Compreender o que de fato engloba o saneamento básico é crucial, já que muita gente associa o termo apenas ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, mas o conceito é mais amplo e definido em lei.

2. Resumo teórico:

Segundo a Lei nº 11.445/2007 (Lei do Saneamento Básico), saneamento básico refere-se ao conjunto dos serviços, infraestruturas e instalações de:

• Abastecimento de água potável
• Esgotamento sanitário
• Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos
• Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas

Esses quatro elementos são imprescindíveis para garantir a saúde pública e a qualidade ambiental, indo além do simples fornecimento de água e coleta de esgoto.

3. Justificativa da alternativa correta:

Letra D traz exatamente os quatro componentes definidos na legislação: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais. Portanto, essa é a única alternativa que abrange todos os aspectos obrigatórios do saneamento básico no Brasil.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: Cita apenas abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. Incompleto, pois falta limpeza urbana, resíduos sólidos e drenagem pluvial.
• B: Postos de saúde não fazem parte do conceito de saneamento básico.
• C: Água, energia e alimentação: Energia e alimentação não fazem parte do conceito de saneamento básico.
• E: Inclui energia, que não integra o saneamento básico segundo a legislação.

5. Estratégia de interpretação:

Ao ler questões sobre definições legais, sempre busque a alternativa mais completa e fiel à legislação. Desconfie de opções que omitem serviços ou incluem itens fora do contexto (como energia e alimentação).

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!