A Previdência Social é um seguro social que visa garantir uma renda ao trabalhador, mediante uma contribuição mensal, nas situações de incapacidade de exercer sua profissão ou no período da aposentadoria. Entre os benefícios previdenciários está a aposentadoria não programada, que é concedida

Question

A Previdência Social é um seguro social que visa garantir uma renda ao trabalhador, mediante uma contribuição mensal, nas situações de incapacidade de exercer sua profissão ou no período da aposentadoria. Entre os benefícios previdenciários está a aposentadoria não programada, que é concedida Alternativa A: por incapacidade inalterável de exercer qualquer atividade laborativa, e que não possa ser reabilitado em outra profissão. Ou Alternativa B: em razão de acidente com sequelas permanentes e que reduz significativamente a capacidade de trabalho do segurado. Ou Alternativa C: a trabalhadores que, atuam em situações prejudiciais a saúde ou integridade física ao longo dos anos. Ou Alternativa D: por meio médico, tendo sido comprovada a incapacidade para trabalhar por motivo de doença ou acidente. Ou Alternativa E: a trabalhadores com idade mínima de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens), contribuintes por no mínimo 15 anos
(mulheres) e 20 anos (homens).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] por incapacidade inalterável de exercer qualquer atividade laborativa, e que não possa ser reabilitado em outra profissão. Gabarito: AFundamento decisivo: A identificação da espécie previdenciária descrita no enunciado, em oposição às demais hipóteses de incapacidade, sequela, atividade especial e aposentadoria por idade.Tema central: Benefícios previdenciários do RGPSAnálise das alternativasACertaA alternativa A descreve incapacidade permanente para o trabalho, com impossibilidade de reabilitação para outra atividade que garanta a subsistência, núcleo da aposentadoria por incapacidade permanente, tratada pela banca como aposentadoria não programada.BErradaEstá errada porque descreve auxílio-acidente: sequela permanente com redução da capacidade laborativa. O texto aponta redução da capacidade por sequela, e não incapacidade permanente com insuscetibilidade de reabilitação.CErradaEstá errada porque trata de aposentadoria especial, ligada ao exercício de atividade em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. A chave da questão era incapacidade permanente, não exposição nociva.DErradaEstá errada porque remete ao auxílio por incapacidade temporária. A alternativa fala apenas em incapacidade para trabalhar por doença ou acidente, sem exigir permanência da incapacidade nem impossibilidade de reabilitação.EErradaEstá errada porque descreve aposentadoria programada por idade, com requisitos etários e contributivos. Isso não corresponde à aposentadoria não programada cobrada pela questão.Pegadinha da questãoA confusão era misturar aposentadoria por incapacidade permanente com auxílio por incapacidade temporária e auxílio-acidente, ou com aposentadoria especial e aposentadoria por idade.Dica para questões semelhantesSe a questão pedir aposentadoria não programada, verifique se a descrição traz incapacidade permanente e impossibilidade de reabilitação.Se houver apenas doença ou acidente com incapacidade para trabalhar, sem nota de permanência, o enquadramento é auxílio por incapacidade temporária.Se a descrição falar em sequela permanente com redução da capacidade, pense em auxílio-acidente; se falar em exposição nociva ao longo do tempo, pense em aposentadoria especial.Quando a alternativa vier com idade mínima e tempo contributivo, a chave é aposentadoria programada.

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Gabarito: A

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