A Previdência Social é um seguro social que visa garantir um...
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Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A identificação da espécie previdenciária descrita no enunciado, em oposição às demais hipóteses de incapacidade, sequela, atividade especial e aposentadoria por idade.
- Se a questão pedir aposentadoria não programada, verifique se a descrição traz incapacidade permanente e impossibilidade de reabilitação.
- Se houver apenas doença ou acidente com incapacidade para trabalhar, sem nota de permanência, o enquadramento é auxílio por incapacidade temporária.
- Se a descrição falar em sequela permanente com redução da capacidade, pense em auxílio-acidente; se falar em exposição nociva ao longo do tempo, pense em aposentadoria especial.
- Quando a alternativa vier com idade mínima e tempo contributivo, a chave é aposentadoria programada.
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Comentários
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A
O termo "aposentadoria não programada" refere-se à aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente. Diferente Das modalidades programadas (como a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição), ela decorre de um evento imprevisível: a incapacidade total e definitiva do segurado para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação profissional.
Incapacidade permanente/inalterável: O segurado deve estar total e permanentemente incapacitado para o trabalho.
Inviabilidade de reabilitação: Não pode ser suscetível de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade que lhe garanta a subsistência.
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