Embora reconhecida como direito de todas as crianças e dever do Estado, a Educação Infantil passa a ser obrigatória para as crianças de 3 e 6 anos apenas com a Emenda Constitucional nº 59/2009

Em vista dos eixos estruturantes das práticas pedagógicas e as competências gerais da Educação Básica propostas pela BNCC, são seis, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento assegurados na Educação Infantil,

O Ensino Fundamental, com nove anos de duração, é a etapa mais longa da Educação Básica, atendendo estudantes entre 7 e 15 anos. 

As experiências do ensino médio, devem favorecer a preparação básica para o trabalho e a cidadania, buscando a profissionalização precoce dos jovens ou o atendimento das necessidades imediatas do mercado de trabalho.

A BNCC do Ensino Médio se diferencia um tanto do que é proposto para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, pois está centrada no desenvolvimento de competências e orientada pelo principio da profissionalização do jovem para o mercado de trabalho.