De acordo com o Programa BPC na Escola, que visa garantir qu...

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Q4156323
Serviço Social Políticas Sociais , Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família , Proteção Social às Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-RR Prova: FCC - 2026 - AL-RR - Analista Legislativo - Assistente Social |
Q4156323 Serviço Social
De acordo com o Programa BPC na Escola, que visa garantir que crianças e adolescentes com deficiência entrem na escola e nela permaneçam, a idade-limite dos adolescentes é de 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A evidência oficial fixa o público do Programa BPC na Escola em crianças e adolescentes de até 18 anos.

Tema central: Faixa etária do programa
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque fixa 16 anos como limite, contrariando o teto oficial de 18 anos.
B
Errada
Incorreta, porque aponta 19 anos, ultrapassando a idade-limite prevista oficialmente para o programa.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde ao limite etário oficial do Programa BPC na Escola: até 18 anos.
D
Errada
Incorreta, porque reduz o limite para 17 anos, em desacordo com o critério oficial de até 18 anos.
E
Errada
Incorreta, porque reduz ainda mais a faixa etária, ao indicar 15 anos, quando a referência oficial fixa o alcance até 18 anos.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o corte etário específico do programa por uma noção genérica de adolescência ou por limites usados em outros contextos; aqui valia apenas a idade máxima expressamente adotada pelo BPC na Escola.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar público-alvo de programa social, procure o critério operacional expresso na descrição oficial do programa.
  • Se houver formulações como 'até 18 anos' e '0 a 18 anos', trate-as como convergentes quanto ao limite máximo cobrado.
  • Não substitua a faixa etária do programa por conceitos gerais de adolescência ou maioridade se o item pede o recorte do próprio programa.

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A Portaria Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007, instituiu o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - Programa BPC na Escola. Este constitui um Programa Interministerial, sob responsabilidade dos Ministérios da Educação - MEC, do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS, da Saúde - MS e Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR, prioritariamente, na faixa etária de 0 a 18 anos. O Programa se organiza por meio da articulação entre o Grupo Gestor Interministerial , Grupo Gestor Estadual, Grupo Gestor Distrital e Grupo Gestor Local.

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