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De acordo com a Resolução do Coffito n°425, de 08 de julho d...

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Q4233369 Terapia Ocupacional
De acordo com a Resolução do Coffito n°425, de 08 de julho de 2013, que estabelece o código de Ética e Deontologia de Terapia Ocupacional, assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito ao que é proibido ao terapeuta ocupacional, nas respectivas áreas de atuação: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A decisão dependia de distinguir, na Resolução COFFITO nº 425/2013, os deveres fundamentais do art. 9º das proibições do art. 10. Como o enunciado pedia a alternativa CORRETA sobre o que é proibido, a opção válida é a que se enquadra no art. 10, V.

Tema central: Distinção entre deveres fundamentais e proibições no Código de Ética
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada para o comando da questão porque descreve dever fundamental, não proibição. O conteúdo corresponde ao art. 9º, V, que trata de colocar os serviços profissionais à disposição da comunidade em situações como guerra, catástrofe, epidemia ou crise social, sem vantagem pessoal incompatível com a bioética de justiça.
B
Errada
Está errada porque também enuncia dever fundamental, e não conduta proibida. A assunção de responsabilidade técnica em caráter de urgência, quando designado ou quando for o único profissional do setor, aparece no art. 9º, I.
C
Errada
Está errada porque trata do dever de sigilo profissional, não de vedação. Manter segredo sobre fato sigiloso conhecido em razão da atividade profissional e exigir o mesmo da equipe sob direção está previsto no art. 9º, IV, como dever fundamental.
D
Certa
A alternativa D corresponde ao bloco normativo das proibições do Código de Ética. O art. 10, V enquadra como proibida a divulgação, para fins de autopromoção, de declaração, atestado, imagem, áudio ou carta de agradecimento emitida por cliente/paciente/usuário/família/grupo/comunidade em razão do serviço prestado. Portanto, ela atende exatamente ao que o enunciado pediu: uma conduta vedada ao terapeuta ocupacional.
Pegadinha da questão
A questão misturou enunciados literalmente corretos do Código, mas de categorias normativas diferentes. A, B e C estão corretas quanto ao conteúdo, porém pertencem ao capítulo dos deveres; só D pertence ao capítulo das proibições.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão cobrar 'proibido', confira se a alternativa está no bloco de vedações, e não apenas se o texto parece verdadeiro.
  • Em códigos de ética, diferencie a categoria normativa antes de julgar o item: dever fundamental e proibição não se substituem.
  • Se várias alternativas reproduzem a norma corretamente, o desempate pode estar apenas na localização objetiva entre artigos ou capítulos distintos.

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