A ética na prática médica é fundamental para garantir a qua...

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Q3734639
Medicina Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Médico (Clínico Geral) - Edital nº 2 |
Q3734639 Medicina
A ética na prática médica é fundamental para garantir a qualidade do atendimento e o respeito aos direitos dos pacientes. Os princípios éticos orientam as condutas dos profissionais, tais como o de autonomia do paciente, sigilo, não prejudicar e equidade. Acerca do assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A autonomia do paciente deve ser respeitada apenas nos casos de tratamentos com risco elevado, sendo irrelevante em procedimentos com riscos menores ou no contexto de doenças crônicas, onde o médico pode tomar decisões sem consultar o paciente.
(__)O princípio de não prejudicar (primum, non nocere) orienta que, diante de riscos para o paciente, o médico deve adotar a atitude que, embora prejudicial a curto prazo, traga benefícios a longo prazo, sempre buscando o benefício máximo para o paciente.
(__)O sigilo médico deve ser mantido de forma absoluta, exceto quando o paciente for menor de idade, quando a confidencialidade pode ser dispensada a fim de proteger a saúde do paciente.
(__)O relacionamento médico-paciente deve ser pautado pela transparência e pelo respeito mútuo, e o princípio da eqüidade, que preconiza tratamento igualitário, deve ser aplicado independentemente das condições socioeconômicas do paciente.

A sequência está correta em:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A resolução depende da aplicação correta dos princípios bioéticos de autonomia, não maleficência, sigilo/confidencialidade e equidade: a 1ª assertiva é falsa por restringir indevidamente a autonomia; a 2ª é verdadeira por tratar a não maleficência como evitação de dano injustificado ou desproporcional; a 3ª é falsa porque o sigilo não é absoluto nem se rompe automaticamente pela menoridade; e a 4ª é verdadeira porque transparência, respeito mútuo e equidade afastam discriminação socioeconômica, levando à sequência F-V-F-V.

Tema central: Princípios bioéticos
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque traz F-F-V-F. O erro está na 2ª e na 3ª assertivas. A 2ª não deve ser marcada como falsa, pois a não maleficência não proíbe toda intervenção com dano de curto prazo; ela proíbe dano injustificado ou desproporcional, admitindo efeitos adversos proporcionais quando há benefício clínico global. Já a 3ª não pode ser verdadeira, porque o sigilo profissional não é absoluto e também não é dispensado automaticamente quando o paciente é menor; a quebra depende de hipóteses éticas e legais específicas, com consideração da proteção do paciente e da capacidade de discernimento.
B
Errada
Incorreta porque traz V-F-F-V. A 1ª assertiva não pode ser verdadeira: autonomia não se limita a tratamentos de alto risco nem se torna irrelevante em doenças crônicas ou procedimentos menores. Excluir o paciente da decisão nesses contextos caracteriza restrição indevida do princípio. A 2ª também não pode ser falsa, porque, no contexto da questão, ela traduz a necessidade de ponderar riscos e evitar dano desnecessário ou desproporcional, aceitando intervenções proporcionais voltadas ao melhor interesse clínico.
C
Errada
Incorreta porque traz F-V-V-F. O erro está na 3ª e na 4ª assertivas. A 3ª é falsa, pois afirma simultaneamente que o sigilo seria absoluto e que poderia ser dispensado quando o paciente é menor; ambas as formulações estão erradas. O sigilo admite exceções específicas, mas a menoridade não autoriza ruptura automática. A 4ª não pode ser falsa, porque transparência e respeito mútuo são bases éticas da relação médico-paciente, e a equidade, na linguagem da prova, exige tratamento justo sem discriminação por condição socioeconômica.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde à sequência F-V-F-V, compatível com os princípios éticos descritos na base. A autonomia do paciente é princípio geral da relação clínica e exige participação nas decisões também em doenças crônicas e em procedimentos de menor risco, tornando a 1ª falsa. A 2ª, embora tenha redação imperfeita, expressa de forma aceitável para a prova a ideia de ponderação de riscos e de evitar dano desnecessário ou desproporcional, por isso é verdadeira. A 3ª é falsa porque a confidencialidade admite exceções ético-legais delimitadas e a menoridade, por si só, não autoriza quebra automática de sigilo. A 4ª é verdadeira porque a relação médico-paciente deve ser transparente e respeitosa, e a equidade exige tratamento justo, sem discriminação socioeconômica.
Pegadinha da questão
A banca explorou formulações absolutas ou restritivas indevidas, especialmente em autonomia e sigilo, e ainda aproximou não maleficência de beneficência na 2ª assertiva; apesar disso, o ponto decisivo era reconhecer que não maleficência não significa proibir qualquer dano, e que menoridade não revoga automaticamente a confidencialidade.
Dica para questões semelhantes
  • Desconfie de termos como "apenas", "irrelevante" e "de forma absoluta" em princípios éticos: autonomia e sigilo raramente comportam essas formulações.
  • Em não maleficência, elimine a leitura de que qualquer efeito adverso torna a conduta antiética; o critério é evitar dano injustificado ou desproporcional.
  • Menoridade não extingue automaticamente o sigilo: a quebra de confidencialidade depende de análise ética e legal específica.
  • Quando a questão falar em equidade, procure a ideia de tratamento justo e ausência de discriminação, especialmente por condição socioeconômica.

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