Os princípios doutrinários e as diretrizes organizativas do
Sistema Único de Saúde (SUS) orientam sua estrutura e
funcionamento, garantindo que seus objetivos sejam
alcançados. Com base nesses conceitos, analise as
afirmativas abaixo sobre o SUS e assinale a alternativa
correta.

Question

Os princípios doutrinários e as diretrizes organizativas do
Sistema Único de Saúde (SUS) orientam sua estrutura e
funcionamento, garantindo que seus objetivos sejam
alcançados. Com base nesses conceitos, analise as
afirmativas abaixo sobre o SUS e assinale a alternativa
correta. Alternativa A: O princípio da integralidade refere-se exclusivamente
 à prestação de serviços médicos e hospitalares,
ignorando ações de prevenção e promoção da
saúde.  Ou Alternativa B: A descentralização é um princípio doutrinário do
SUS, que determina que a gestão do sistema deve
ser centralizada na União para garantir sua
eficiência. Ou Alternativa C: O princípio da equidade estabelece que todos os
indivíduos devem receber o mesmo tipo de
atendimento e recursos, independentemente de suas
necessidades. Ou Alternativa D: A participação da comunidade é uma diretriz do SUS
que visa assegurar que a população esteja envolvida
na formulação e controle das políticas de saúde.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A participação da comunidade é uma diretriz do SUS
que visa assegurar que a população esteja envolvida
na formulação e controle das políticas de saúde. Gabarito: DFundamento decisivo: O elemento decisivo era a identificação, na alternativa D, da participação da comunidade como diretriz do SUS ligada à formulação e ao controle das políticas de saúde. As demais alternativas contrariam conceitos normativos do sistema.Tema central: Diretrizes e princípios do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque restringe indevidamente a integralidade à assistência médica e hospitalar. Pela definição aplicável ao SUS, integralidade abrange ações preventivas e curativas, individuais e coletivas, não excluindo prevenção e promoção da saúde.BErradaEstá errada por erro duplo: descentralização não é princípio doutrinário e, além disso, não significa gestão centralizada na União. O conceito correto é o de diretriz organizativa com direção única em cada esfera de governo, e não centralização federal.CErradaEstá errada porque confunde equidade com tratamento uniforme. Equidade, no SUS, exige considerar necessidades diferentes para reduzir desigualdades; por isso, não significa oferecer o mesmo atendimento e os mesmos recursos a todos indistintamente.DCertaA alternativa D está correta porque a participação da comunidade é diretriz do SUS e se relaciona ao envolvimento da população na formulação e no controle das políticas de saúde.Pegadinha da questãoA questão explorou confusões clássicas entre princípios doutrinários e diretrizes organizativas, além de trocar equidade por igualdade formal e usar o termo descentralização descrevendo, na verdade, centralização.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa mencionar controle social, formulação ou fiscalização pela população, o critério relevante é participação da comunidade.Integralidade não pode ser reduzida à assistência curativa; se a alternativa exclui prevenção ou promoção, ela está errada.Equidade não é dar exatamente o mesmo a todos, mas considerar necessidades distintas.Se aparecer descentralização descrita como concentração de gestão na União, há incompatibilidade conceitual.

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Os princípios doutrinários e as diretrizes organizativas do ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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