Considerando a interação entre classificadores orçamentários...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A distinção mínima decisiva era saber que a classificação institucional identifica o responsável pela execução do orçamento, enquanto a programática não se confunde com isso.
- Associe classificação institucional ao responsável pela execução do orçamento.
- Associe classificação programática à finalidade da ação governamental, com programas, ações, objetivos e resultados pretendidos.
- Associe fonte de recursos à origem/destinação do financiamento da despesa, não à natureza econômica do gasto.
- Associe classificação econômica da despesa à categorização do gasto, não à mensuração de resultados.
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alternativa C:
Classificação Institucional: Responde à pergunta "QUEM?" está gastando. Ela mostra os órgãos e unidades administrativas (ex: Ministério da Saúde, Polícia Federal) responsáveis por executar aquele dinheiro.
Classificação Programática: Responde à pergunta "PARA QUÊ?" o dinheiro está sendo gasto. Ela organiza os gastos em programas e ações para mostrar quais são os objetivos, metas e resultados que o governo quer alcançar (ex: Programa de Saneamento Básico).
Classificação Institucional
- Pergunta: Quem executa?
- Finalidade: Identifica o órgão responsável.
Classificação Funcional
- Pergunta: Em qual área?
- Finalidade: Identifica a área de atuação do governo.
Classificação Programática
- Pergunta: Para quê?
- Finalidade: Identifica o objetivo da política pública.
Classificação por Natureza da Despesa
- Pergunta: O que será gasto?
- Finalidade: Identifica o tipo e a natureza da despesa.
Classificação por Fonte/Destinação de Recursos
- Pergunta: De onde vem o dinheiro?
- Finalidade: Identifica a origem dos recursos.
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