Sobre a classificação das despesas públicas, é correto afirm...

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Q4156311
Administração Financeira e Orçamentária Despesa Pública , Classificação da Despesa Orçamentária em AFO ,
Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: AL-RR Provas: FCC - 2026 - AL-RR - Analista Legislativo - Assistente Social | FCC - 2026 - AL-RR - Analista Legislativo - Bibliotecário |
Q4156311 Administração Financeira e Orçamentária
Sobre a classificação das despesas públicas, é correto afirmar que
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O critério decisivo era a classificação da despesa por categoria econômica, que no enunciado aparece na distinção entre despesas correntes e de capital; por isso, a alternativa compatível é a E.

Tema central: Categoria econômica da despesa
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque reduz indevidamente a classificação por natureza da despesa à distinção entre obrigatória e discricionária. Pela base, a natureza da despesa é mais ampla e envolve categoria econômica, grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa.
B
Errada
Está errada porque confunde classificação funcional com classificação institucional. A funcional evidencia a área de atuação governamental por funções e subfunções; identificar a unidade orçamentária executora pertence à classificação institucional, não à funcional.
C
Errada
Está errada porque transforma um exemplo verdadeiro em rol fechado. Pessoal e encargos sociais são despesas correntes, mas essa categoria também abrange juros e encargos da dívida e outras despesas correntes, de modo que não há vedação à inclusão de outras naturezas nessa categoria.
D
Errada
Está errada porque define despesas de capital de forma restritiva e incompatível com a classificação oficial. Elas não se resumem a transferências financeiras entre entes e incluem investimentos e inversões financeiras, podendo estar associadas à formação ou aquisição de ativos e à alteração do patrimônio público.
E
Certa
A alternativa E está correta porque a despesa, quanto à categoria econômica, se divide em correntes e de capital, e essa separação é a que a questão cobra. As correntes se relacionam à manutenção e ao funcionamento dos serviços públicos, enquanto as de capital se vinculam a investimentos e à formação ou aquisição de ativos. Assim, a descrição apresentada é compatível com a classificação oficial.
Pegadinha da questão
A questão explorou confusões clássicas: trocar classificação funcional por institucional, reduzir a classificação por natureza à oposição entre obrigatória e discricionária, tratar exemplo de despesa corrente como rol exaustivo e restringir despesas de capital apenas a transferências.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa falar em correntes e de capital, o filtro correto é categoria econômica da despesa.
  • Se a alternativa mencionar função, subfunção ou área de atuação governamental, trata-se de classificação funcional, não de unidade orçamentária.
  • Quando a alternativa usar expressões absolutas como "se restringe" ou "sendo vedada", verifique se a base classificatória é mais ampla do que o texto afirma.

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Comentários

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A alternativa correta é a letra E.

E) A classificação por categoria econômica divide as despesas em correntes e de capital:

Despesas correntes: destinadas à manutenção e ao funcionamento da administração pública, como pessoal, juros e outras despesas correntes.

Despesas de capital: voltadas para investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida, contribuindo para a formação de novos ativos ou redução de passivos.

Por que as demais estão erradas?

A) Errada. A classificação por natureza da despesa não se restringe à distinção entre despesas obrigatórias e discricionárias; ela inclui categoria econômica, grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e elemento de despesa.

B) Errada. A classificação funcional identifica a finalidade do gasto (função e subfunção), e não a unidade orçamentária responsável.

C) Errada. As despesas correntes incluem pessoal e encargos sociais, mas também juros e encargos da dívida e outras despesas correntes.

D) Errada. As despesas de capital podem produzir variação patrimonial, como ocorre nos investimentos; além disso, não representam apenas transferências financeiras entre entes.

Gabarito: E.

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