GAB: C

A entidade deve realizar o teste de recuperabilidade de um ativo intangível com vida útil indefinida, comparando o seu valor contábil com seu valor recuperável, ainda que não haja indícios de desvalorização do ativo referido.

⇢ A letra A está CORRETA. Segundo o item 18.19, "[...] Caso os direitos contratuais ou outros direitos legais sejam conferidos por um período limitado que possa ser renovado, a vida útil do ativo intangível deve incluir os períodos renováveis apenas se existir evidência para suportar a renovação pela entidade sem custo relevante".

⇢ A letra B está CORRETA. Segundo o item 18.19, "Para os propósitos deste Pronunciamento, todos os ativos intangíveis devem ser considerados como tendo vida útil finita". 

⇢ A letra C está ERRADA. Pois, refere-se ao CPC 04 (Intangível). Mas a questão solicita o entendimento da NBC T 19.41 ( Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas). Segundo item 89, "[...] Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado, enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado".  Para o item 108. [...] "a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil: (a) anualmente; e (b) sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor".

⇢ A letra D está CORRETA. Segundo o item 18.22, "A amortização é iniciada quando o ativo intangível está disponível para utilização, isto é, quando o ativo está no local e em condições necessárias para que possa ser utilizado da maneira pretendida pela administração. A amortização termina quando o ativo é desreconhecido. A entidade deve escolher o método de amortização que reflita o padrão pelo qual se espera consumir os benefícios econômicos futuros do ativo. Caso não possa determinar esse padrão de maneira confiável, a entidade deve utilizar o método da linha reta". 

Por fim, a alternativa INCORRETA é:

Gabarito: Letra C.

Gabarito: LETRA C

Vida Útil Indefinida: NÃO amortiza 

No entanto, seguindo a orientação do CPC 01, a entidade deve testar a perda de valor dos ativos intangíveis com vida útil indefinida, comparando o seu valor recuperável com o seu valor contábil anualmente e sempre que existam indícios de que o ativo intangível pode ter perdido valor. A vida útil de ativo intangível que não é amortizado deve ser revisada periodicamente. A mudança na avaliação de vida útil de indefinida para definida deve ser contabilizada como mudança de estimativa contábil.

A questão pede a alternativa INCORRETA conforme a NBC T 19.41 (CPC para Pequenas e Médias Empresas / IFRS for SMEs).

Vamos analisar:

A) Correta ✔️

• Se houver direitos legais renováveis, os períodos de renovação só entram na vida útil quando existir evidência de que a entidade conseguirá renovar sem custo significativo.

B) Correta ✔️

• Na norma para PMEs, todos os ativos intangíveis são considerados de vida útil finita.
• Se não for possível estimar a vida útil com confiabilidade, presume-se 10 anos.

C) Incorreta ❌

• Essa alternativa fala de ativo intangível com vida útil indefinida, que não seria amortizado e exigiria teste anual de impairment.
• ➡️ Porém, na NBC T 19.41 não existe intangível com vida útil indefinida.
• Todos são considerados vida útil finita e devem ser amortizados.

D) Correta ✔️

• O método de amortização deve refletir o padrão de consumo dos benefícios econômicos.
• Se isso não puder ser determinado, usa-se método da linha reta.

✅ Resposta correta (INCORRETA): letra C.

ChatGPT