Considerando a idade de Ronildo Pedrosa e, ainda, a data
de ingresso no cargo efetivo:

Question

Ente federativo: Município ÔmegaServidor público efetivo: Ronildo PedrosaData de nascimento: 04/03/1960Cargo efetivo: PsicólogoData de ingresso no cargo efetivo: 08/03/1980Remuneração JAN/2021: R$ 7.351,00Vencimento básico JAN/2021: R$ 4.000,00Adicional por tempo de serviço (60%) JAN/2021: R$ 2.400,00Diárias JAN/2021: R$ 951,00Alíquota de contribuição ao RPPS: 10% (dez por cento)Faltas injustificadas no mês JAN/2021: 10 (dez)Teto de benefício do RGPS: R$ 6.351,00 Considerando a idade de Ronildo Pedrosa e, ainda, a data
de ingresso no cargo efetivo:  Alternativa A: Se Ronildo Pedrosa resolver trabalhar até o implemento da
aposentadoria compulsória, poderá exercer suas funções
até no máximo 04/03/2030, sendo os proventos calculados
pela média das remunerações. Ou Alternativa B:  Se Ronildo optar, poderá se aposentar pelas regras do regime
próprio da União, nos termos da Emenda Constitucional nº
103/2019, visto que já preenche os requisitos e é mais
vantajoso o cálculo do benefício.  Ou Alternativa C: Se não tiver havido interrupção do exercício, Ronildo faz
jus à aposentadoria pela regra transitória do Art. 6º da EC
41/03, com proventos integrais calculados pela última
remuneração na data de 08/03/2021.  Ou Alternativa D: Se Ronildo Pedrosa tiver se afastado do exercício do cargo
efetivo pelo prazo de 8 (oito) anos para desempenho de dois
mandatos seguidos de Deputado Federal, não terá tempo
de contribuição suficiente para se aposentar no regime
próprio.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [C] Se não tiver havido interrupção do exercício, Ronildo faz
jus à aposentadoria pela regra transitória do Art. 6º da EC
41/03, com proventos integrais calculados pela última
remuneração na data de 08/03/2021.

Considerando a idade de Ronildo Pedrosa e, ainda, a data de...

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