Tema Central: A questão aborda o Conselho Federal de Biologia, responsável pela regulamentação e fiscalização da profissão de biólogo no Brasil. Os Conselhos têm papel importante na definição de normas e condutas para a prática profissional, além de gerenciar questões administrativas e financeiras relevantes para a categoria.

Alternativa Correta: E - O Conselho Federal deve exigir frequência obrigatória em curso de reciclagem.

A alternativa E está incorreta porque não há previsão legal que imponha ao Conselho Federal de Biologia a obrigatoriedade de exigir frequência em cursos de reciclagem. Embora a atualização profissional seja recomendada, essa exigência não é uma função do Conselho Federal e sim uma responsabilidade individual do profissional.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - O Conselho Federal deverá reunir-se pelo menos uma vez por mês.

Esta alternativa está correta. De acordo com o regulamento dos Conselhos Federais, eles devem se reunir regularmente para deliberar sobre questões pertinentes à profissão.

B - O Conselho Federal deliberará com a presença da maioria absoluta em determinados casos, admitidas exceções legais.

Esta alternativa também está correta, pois a maioria absoluta é frequentemente necessária para a deliberação de assuntos importantes, conforme os regulamentos de muitos conselhos profissionais.

C - Constituem renda do Conselho Federal: 20% do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas, em cada Conselho Regional; legados, doações e subvenções; e rendas patrimoniais.

A alternativa C está correta. A descrição das fontes de renda do Conselho Federal está de acordo com as disposições legais que regem a sua administração financeira.

D - O Conselho Federal pode deliberar com a presença de 2/3 (dois terços) em relação a determinadas matérias.

Esta alternativa está correta. Em certas deliberações, um quórum qualificado, como 2/3 dos membros, pode ser exigido para decisões mais significativas, conforme estipulado em regulamentos internos.

Conclusão: A alternativa E é a única incorreta. Lembre-se de que, ao resolver questões sobre Conselhos Federais, é importante conhecer suas atribuições e limitações. A prática da biologia exige dos profissionais uma constante atualização, mas a imposição de cursos obrigatórios não é uma função do Conselho.

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