Com relação à ética, a funções públicas e à ética no Setor P...
Com relação à ética, a funções públicas e à ética no Setor Público, julgue o item.
Suponha-se que Marcelo, servidor público e ocupante
de cargo de chefia, tenha determinado que um servidor
a ele subordinado realizasse a compra de passagens
aéreas para sua viagem de lua de mel, durante o horário
de trabalho, desviando-o de sua função. Nesse caso, não
é permitido que Marcelo realize a prática de tal conduta,
mesmo que o ato não implique em prejuízo do
desempenho das atividades do serviço público, já que
todas as condutas do servidor público devem ser
pautadas na ética, na legalidade, na conveniência, na
oportunidade, na justiça e na honestidade.
Gabarito: CERTO
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
Seção II
Dos Principais Deveres do Servidor Público
XIV - São deveres fundamentais do servidor público:
h) ter respeito à hierarquia, porém sem nenhum temor de representar contra qualquer comprometimento indevido da estrutura em que se funda o Poder Estatal;
[...]
m) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis;
"Não temerá maus rumores; o seu coração está firme, confiando no Senhor." Salmos 112:7
Fiquei na dúvida quando vi que a conduta do servidor é pautada da conveniência e oportunidade. No caso da ética, mesmo que seja convincente, se não for ético tá errado.A ENTEADA DO CESPE ESTÁ MELHORANDO!
Deveria ser anulada. Servidor não age por conveniência.Acho que a parte da "conveniência talvez se refira a esse trecho:
" II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no , e ."
Ele tem que decidir principalmente entre o honesto e o desonesto, mas isso não exclui o legal x ilegal, conveniente x inconveniente, oportuno x inoportuno.
Cai por causa da conveniência
Como a atitude do Marcelo não causará prejuízo ao serviço público se o mesmo promove desvio de função do seu subordinado? A empresa é pública e não privada!
GABARITO: CERTO
Errei por causa da JUSTIÇA.
II - O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto
"na conveniência e na oportunidade" . Não existe no texto da lei essa discricionariedade.
Conheça nossos planos