Nos termos da Lei Orgânica de 04/04/1990, do Município
de São Gonçalo, o Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de São Gonçalo – IPASG prestará assistência
previdenciária e social aos servidores públicos municipais.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, acerca do
IPASG, NÃO está correto o que se informa em:

Question

Nos termos da Lei Orgânica de 04/04/1990, do Município
de São Gonçalo, o Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de São Gonçalo – IPASG prestará assistência
previdenciária e social aos servidores públicos municipais.
De acordo com a Lei Orgânica do Município, acerca do
IPASG, NÃO está correto o que se informa em:  Alternativa A: Os vereadores são contribuintes facultativos. Ou Alternativa B: O prefeito e o vice-prefeito são contribuintes obrigatórios. Ou Alternativa C: Os aposentados e os pensionistas são isentos de contribuição.  Ou Alternativa D: Os servidores públicos municipais investidos em cargo de
provimento efetivo são contribuintes obrigatórios.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [B] O prefeito e o vice-prefeito são contribuintes obrigatórios.

Nos termos da Lei Orgânica de 04/04/1990, do Município de S...

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