Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Lei 8.9...

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Q118981

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2011 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q118981 Direito Notarial e Registral

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Lei 8.935/94 em relação às infrações disciplinares e penalidades:

A perda de delegação depende de sentença judicial transitada em julgado ou decisão decorrente de processo administrativo instaurado pelo juízo competente, assegurado amplo direito de defesa.

Os notários e oficiais de registro estão sujeitos às penas de advertência, multa, suspensão e perda da delegação.

A pena de suspensão será aplicada em caso de reiterado descumprimento dos deveres ou de falta grave.

A violação de sigilo profissional é um tipo de infração disciplinar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Lei 8.9...

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