Considerando a repressão ao abuso do poder econômico, a fim...

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Q622832

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |

Q622832 Direito Econômico

Considerando a repressão ao abuso do poder econômico, a fim de proteger a livre concorrência, conforme disposição legal, as penas aplicadas não levarão em consideração:

a boa fé do infrator.

a situação econômica do infrator.

o perigo de lesão à livre concorrência.

os efeitos positivos produzidos no mercado.

a vantagem pretendida pelo infrator.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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