O prazo para a fazenda pública responder a apelação contra s...

Questões de assuntos semelhantes

• No próximo item é apresentada uma situação hipotética acerca de cumprimento de sentença, processo de execução, processo cautelar e mandado de...
• Considere as assertivas abaixo sobre recursos.I- A admissibilidade do recurso interposto pelo terceiro interessado depende da demonstração do nexo...
• Ajuizada ação cautelar inominada em face do Estado de São Paulo,
• Joana interpôs embargos infrigentes em face de acórdão não unânime que reformou, em grau de apelação, a sentença de mérito da ação de cobrança que...
• É correto afirmar em sede de embargos declaratórios: