Com relação às sociedades em conta de participação, assinale...

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Q595670

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2016 - TJ-DFT - Juiz |

Q595670 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação às sociedades em conta de participação, assinale a opção correta à luz do Código Civil.

Em caso de falência do sócio participante, ocorrerá a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.

O sócio ostensivo tem a faculdade de admitir novo sócio, independentemente de consentimento expresso dos demais.

O contrato social produz efeito somente entre os sócios apenas até eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro, momento em que a sociedade passará a possuir personalidade jurídica.

A liquidação da sociedade em conta de participação, se rege pelas normas relativas à prestação de contas, na forma da lei processual.

Os bens sociais respondem por ato de gestão apenas do sócio ostensivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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