Na presença de externalidade positiva no consumo, assinale a...

Alternativa Correta: A - A autoridade pública pode melhorar o resultado de mercado por meio de um subsídio.

Tema Central da Questão: A questão aborda o conceito de externalidades positivas no consumo. As externalidades ocorrem quando uma atividade econômica afeta terceiros que não estão diretamente envolvidos na transação. No caso de uma externalidade positiva, o consumo de um bem ou serviço gera benefícios adicionais para a sociedade que não são refletidos no preço de mercado.

Resumo Teórico: Quando há uma externalidade positiva, o benefício social do consumo é maior do que o benefício privado. Isso significa que o mercado, por si só, tende a subproduzir o bem ou serviço, pois os consumidores não levam em conta os benefícios adicionais que seu consumo gera para a sociedade. Por isso, o governo pode intervir para alinhar os interesses privados aos sociais, frequentemente por meio de subsídios para aumentar o consumo até o nível socialmente ótimo.

Justificação da Alternativa Correta: A alternativa A está correta porque um subsídio reduz o custo para o consumidor final, incentivando um aumento no consumo do bem ou serviço até o ponto em que o benefício social iguale o custo social. Isso corrige a falha de mercado causada pela externalidade positiva.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - A quantidade consumida privada estará em um nível superior à quantidade ótima social. Esta alternativa está incorreta, pois, na presença de externalidades positivas, o consumo privado é geralmente inferior ao consumo socialmente ótimo, devido à falta de consideração dos benefícios externos.

C - Como a externalidade é positiva, o resultado privado é o melhor possível. Errado. Apesar de a externalidade ser positiva, o resultado privado não é ótimo, pois o mercado subestimula o consumo, não refletindo o benefício social total.

D - Neste caso, é necessário tributar o consumo para equilibrá-lo à produção. Tributação seria uma solução para externalidades negativas, não positivas. Aqui, o objetivo é aumentar o consumo, e não reduzi-lo.

E - Se a externalidade é positiva no consumo, o governo tem de tributar a produção. Esta também está equivocada, pois a tributação reduziria o incentivo para produzir o bem ou serviço, o que é contrário ao desejado para corrigir uma externalidade positiva.

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A) Certa. Na presença de externalidades positivas, o produtor arcará com os custos, sendo o subsídio uma medida utilizável para reduzir esses custos.

B) Errada. Somente na presença de externalidades negativas é que haverá uma tendência à superprodução.

C) Errada. Não há melhoria no resultado privado, mas sim no social.

D) Errada. Não há superprodução, ao contrário, há uma tendência à suboferta.

E) Errada. Não faz sentido onerar ainda mais o produtor, ao instituir tributação na produção, na presença de externalidades positivas.

Basta lembrar que nas POSITIVAS o impacto social é alto, mas são ofertas em quantidade menor do que deveriam. Enquanto nas NEGATIVAS o impacto social é baixo, mas a oferta é grande. Portanto no caso da questão para estimular a oferta o governo deve oferecer subsídios de modo a aumentar a oferta.