Na execução de obras de terraplenagem por empreitada por pr...

Na parcela de riscos, entra sinistros não cobertos pelo seguro.

No caso de jazida exaurida, acredito que seria termo aditivo, pois pela 14133, quem faz os estudos técnicos preliminares, normalmente, é a Administração. E pelo conceito da empreitada por preço global, os licitantes devem ter todos os dados disponíveis para que consigam elaborar propostas adequadas.

XXV - projeto básico: conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo de obras ou de serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegure a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução.

XXIX - empreitada por preço global: contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total;

O cálculo da DMT é feito em uma etapa anterior a obra. Caso no momento da execução do contrato a jazida estiver exaurida e consequentemente a busca por outra jazida , há sim que falarmos de termo aditivo.

A terraplenagem, também conhecida como terraplanagem, trata-se de serviço cujo intuito é, por meio da movimentação de terra, preparar a topografia de um terreno para a execução de uma obra.

Nesse contexto, devemos nos lembrar que:

- Corte é o segmento, no qual a implantação requer a escavação do terreno natural, ou seja, retirada de material para atingir a cota desejada;

- Aterro é o segmento, em que a implantação requer depósito de material para a implantação, isto é, há a necessidade de colocar material extra a fim de atingir a cota desejada;

- Bota-fora é o material excedente, isto é, o material que “sobra". Trata-se da diferença entre o volume de corte e de aterro;

- Empréstimo é o material que falta. Consiste na diferença entre o volume de aterro e de corte.

Visto isso, o Diagrama de Brückner, também conhecido como Diagrama de Massas, consiste em uma representação gráfica da distribuição dos materiais escavados/aterrados em uma rodovia. Ele consiste em um gráfico em que a abcissa é definida pelos estaqueamentos; e a ordenada pelo volume de material acumulado. Assim, o Diagrama de Brückner expõe quais são as regiões de corte e aterro, definindo a origem e o destino dos materiais escavados/aterrados. Desse modo, ele provê uma visão geral dos processos de terraplenagem.

Figura 1: Exemplo de Diagrama de Brückner.

Fonte: Unesp – Notas de aula.

Uma jazida exaurida é uma jazida que se esgotou. Tal fenômeno não é previsto e, portanto, cabe o aditivo contratual, uma vez que o fato da jazida se exaurir não é responsabilidade da contratada. Tal situação não é englobada na composição do BDI. Logo, a afirmativa da questão está errada.

Gabarito do professor: errado.