Segundo o teorema de Coase, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
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**Alternativa Correta: E**
Explicação do Tema Central:
O tema central dessa questão é o teorema de Coase, que é um conceito fundamental na economia relacionada a externalidades. Externalidades são os efeitos colaterais das atividades econômicas que afetam terceiros não envolvidos diretamente na transação. O teorema de Coase sugere que, em presença de externalidades, se os direitos de propriedade forem bem definidos e as partes puderem negociar sem custos, o resultado eficiente será alcançado independentemente de quem detenha esses direitos.
Resumo Teórico:
O teorema de Coase, proposto por Ronald Coase, afirma que quando os direitos de propriedade estão bem definidos e as partes podem negociar livremente, elas poderão resolver qualquer ineficiência causada por uma externalidade por meio de acordos entre si, sem a necessidade de intervenção estatal. Isso ocorre porque as partes afetadas têm incentivo para negociar e chegar a um acordo que maximize o bem-estar coletivo.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa E é a correta porque está alinhada com o teorema de Coase. Ela afirma que não são necessárias políticas para resolver problemas com externalidades, desde que direitos de propriedades sejam bem definidos. Segundo Coase, em um mundo sem custos de transação e com direitos de propriedade bem estabelecidos, as partes envolvidas conseguirão resolver os problemas de externalidade através de negociações.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - A alternativa é incorreta porque, segundo Coase, a intervenção do estado não é necessária se os direitos de propriedade são claros e as partes podem negociar. Coase não descarta totalmente a intervenção estatal, mas sugere que ela pode ser evitada em condições ideais.
B - Esta alternativa está incorreta porque, segundo Coase, o nível ótimo social pode ser alcançado através de negociações entre as partes, desde que os direitos de propriedade estejam bem definidos.
C - A alternativa é incorreta porque Coase afirma que o ótimo social pode ser alcançado independentemente de quem detenha o direito de propriedade, contanto que haja negociação livre e custos de transação baixos.
D - Esta alternativa está errada porque Coase não especifica que a compensação financeira deve ser equivalente à área entre a curva de benefício marginal privado e o custo marginal social. O foco de Coase é na negociação entre as partes para alcançar o equilíbrio socialmente desejável.
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