Gabarito: A — “No prazo máximo de 24 horas de seu conhecimento”.

Justificativa da correta (A): A EEB é uma doença de notificação imediata no Brasil e no âmbito internacional. As diretrizes do MAPA (Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da EEB – PNEEB, Instrução Normativa MAPA nº 50/2013 e Manual de Procedimentos do SVO) determinam que a suspeita deve ser comunicada imediatamente ao Serviço Veterinário Oficial, operacionalizada como até 24 horas após o conhecimento. O WOAH/OIE Terrestrial Animal Health Code classifica a EEB entre as enfermidades de notificação imediata, reforçando a urgência. Essa rapidez permite bloqueio, investigação clínica-epidemiológica e colheita de amostras sem atrasos, reduzindo risco sanitário e perdas econômicas.

Como interpretar na prova: destaque a palavra-chave “suspeita”. Em zoonoses e doenças com elevado impacto, “suspeita” = notificação imediata. Alternativas que aguardam confirmação laboratorial ou estendem o prazo tendem a ser incorretas.

Contexto diagnóstico (por que não se espera confirmação?): A EEB é uma encefalopatia por príons, com sinais neurológicos progressivos em bovinos (hiperexcitabilidade, ataxia, alterações de comportamento) e diagnóstico principalmente post-mortem por IHQ/Western blot/ELISA em encéfalo. Como a confirmação é complexa e demorada, a notificação deve ocorrer na suspeita, em até 24h.

Análise das alternativas incorretas:

B) 30 dias do conhecimento: Prazo incompatível com “notificação imediata”. Violaria PNEEB/MAPA e o Código Terrestre da WOAH.

C) 48 horas após a confirmação: Duplo erro: condiciona à confirmação (quando a regra é na suspeita) e excede o prazo padrão de 24h.

D) 30 dias após a confirmação: Atraso inadmissível para doença de alto impacto; ignora a exigência de comunicação precoce.

E) 7 dias após o conhecimento: Ainda que curta, excede o limite de 24h estabelecido para notificação imediata.

Referências essenciais: MAPA – Instrução Normativa nº 50/2013 (PNEEB) e Manual de Procedimentos do SVO; WOAH/OIE Terrestrial Animal Health Code (notificação imediata de doenças listadas).

Dica final: Viu “suspeita” + doença de grande impacto (EEB, febre aftosa, influenza aviária)? Marque notificação em até 24 horas ao SVO.

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