Em 2017, houve uma série de rebeliões de detentos em Roraima...
Em 2017, houve uma série de rebeliões de detentos em Roraima, em Minas Gerais, em Santa Catarina, no Amazonas, no Paraná e no Rio Grande do Norte. Essas ocorrências demonstram a séria crise do sistema prisional brasileiro. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.
I A população carcerária brasileira é composta em sua totalidade por detentos que cumprem penas já sentenciadas pela justiça.
II Um dos problemas dos presídios brasileiros é a superlotação, resultante de políticas de segurança ineficazes e da falta de celeridade da justiça.
III As referidas rebeliões ocorreram devido às precárias condições e falhas do sistema carcerário, não guardando relação com disputas entre grupos do crime organizado de outras regiões do país.
IV Para assegurar o controle do sistema carcerário, a privatização ou terceirização dos presídios tem sido apresentada como opção para solucionar a atual crise desse sistema.
Estão certos apenas os itens
I A população carcerária brasileira é composta em sua totalidade por detentos que cumprem penas já sentenciadas pela justiça. ERRADO
Cerca de 40% das pessoas que estão presas no Brasil sequer foram julgadas na primeira instância, aponta levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2016, 10h00
a III só marcaria quem sequer lê uma noticía, o grande problema é justamente a briga entre facções. Esse é o nosso brasil, onde o preso não está bem "preso", e sim ganhou um escritório, além de mais tranquilidade para trabalhar.
Acerca da questao I --> Segundo o Infopen, cerca de 40% das pessoas que estão presas no Brasil sequer foram julgadas na primeira instância.
Questão III --> O procurador de Justiça Márcio Sergio Christiano, autor do livro "Por dentro do crime: corrupção, tráfico, PCC", publicou artigo no Conjur avaliando que as más condições e superlotações em unidades prisionais não são responsáveis diretas pelos massacres que têm ocorrido em vários estados. Segundo ele, o crescimento do PCC impõe uma guerra com outras facções pelo controle do tráfico, inclusive a nível internacional, e isso tem gerado a matança que assistimos com mais intensidade desde a virada do ano.
Gabarito B
I - A população carcerária brasileira é composta em sua totalidade por detentos que cumprem penas já sentenciadas pela justiça. (ERRADA)
Cerca de 40% das pessoas que estão presas no Brasil sequer foram julgadas na primeira instância, aponta levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). São quase 250 mil presos provisórios, diz o novo relatório Infopen.
III As referidas rebeliões ocorreram devido às precárias condições e falhas do sistema carcerário, não guardando relação com disputas entre grupos do crime organizado de outras regiões do país. (ERRADA)
Brigas entre facções tem sim relação com as rebeliões
INFOPEN 2017: 726.712 pessoas privadas de liberdade (terceiro lugar no ranking dos países que mais prendem no mundo).
Questão bacana pra se ter o posicionamento da banca sobre o assunto:
I. Erro: De acordo com CNJ 40% da população carcerária é provisória. Ou seja, a cada três presos um está esperando julgamento.
II Certa. Um dos motivos é a celeridade da justiça, bem como a "Lei de drogas" que fez com que a população carcerária aumentasse mais do que o padrão esperado de anos anteriores
(detalhe: o CESPE não costuma abordar a Lei de drogas como fator de aumento para a população carcerária.)
III Erro: nas décadas de 80/90 eram comuns rebeliões em prol de melhores condições para os presos. Mas não é o caso, as rebeliões, hoje, de acordo com o INFOPEN, tem o viés de rixa entre eles e disputa pelo controle dentro e fora da prisão.
(pra quem for fazer DEPEN, área de segurança, acho que seria interessante saber os vínculos e inimizades entre os grupos: PCC, CV, Amigos dos amigos, Família do Norte...)
IV. Certa: essa questão, se fosse certo e errado geraria muita reflexão, pois, nela entra ponto de vista. O cespe, no geral, é extremamente "esquerdista" e é até atípico ver uma afirmação dessa... Mas sim, é uma alternativa que vem sendo levantada. No Brasil não existe presídio privatizado, o que há é uma PPP em MG, Ribeirão das Neves.
Gabarito B
Tem muiiiiiiito preso aguardando sentença.
I A população carcerária brasileira é composta em sua totalidade por detentos que cumprem penas já sentenciadas pela justiça.
Falsa. Quando apareceu na sua totalidade até pensei, equivocadamente, que estava mensionando outro país (SQN). Entretanto, tem muitos presos que ainda não foram julgados.
II Um dos problemas dos presídios brasileiros é a superlotação, resultante de políticas de segurança ineficazes e da falta de celeridade da justiça.
Correto. Superlotação, um grave problema dos presídios brasileiros. As políticas de segurança realmente são ineficazes e a nossa justiça não pune adequadamente.
III As referidas rebeliões ocorreram devido às precárias condições e falhas do sistema carcerário, não guardando relação com disputas entre grupos do crime organizado de outras regiões do país.
Errado. As rebeliões referidas no texto tem relação com as disputas entre grupos do crime organizado de outras regiões do país, como de praxe no nosso país do futebol e de muitas outras coisas.
IV Para assegurar o controle do sistema carcerário, a privatização ou terceirização dos presídios tem sido apresentada como opção para solucionar a atual crise desse sistema.
Correto. Há muitas discurssões a respeito da opção de privatização ou terceirização dos presídios, tanto que existem teses de monografia baseadas no tema.
RESPOSTA: B DE BAHIA.
Rapaz, respondi essa e acertei, mas cada vez que leio sobre a privatização de presídio não consigo imaginar como vai melhorar. Só se for pro crime organzado. Trabalho na área desde 2008, fui do DEPEN e nunca consegui entender essa discução.
Isso é pessamento de pessoas que não sabem como funciona o sistema prisional, nem mesmo a privatização, pois alguém vai ter que pagar a conta pra empresa privada, e o preso que não vai, logo será o estado. Então me diga, como isso vai resolver alguma coisa?
O privado quer lucro. Não tá nem aí pra segurança nacional. Se já é ruim controlar o crime sendo público, imagina privado.
Excelente observação Júlio Tozi! É para isso que pago a internet rs
II Um dos problemas dos presídios brasileiros é a superlotação, resultante de políticas de segurança ineficazes e da falta de celeridade da justiça.
Como a superlotação é resultante da falta de celeridade da justiça?
Marcos,
I - A população carcerária brasileira é composta em sua totalidade por detentos que cumprem penas já sentenciadas pela justiça.
Está afirmação é falsa, e como a maioria não foi sentenciada devido a falta de celeridade da justiça, pode existir uma certa percentagem que não deveria está preso.
SEM JULGAMENTO
40% dos presos no Brasil são provisórios, aponta levantamento oficial
Fonte: https://www.conjur.com.br/2016-abr-26/40-presos-brasileiros-sao-provisorios-aponta-levantamento
Fonte antiga, porém a situação permanece.
Temos o pior governo de todos os tempos
Temos a 3º maior população carcerária do mundo 550 mil pessoas;
Mandados de prisão em aberto 440 mil pessoas;
Processos por homicídios demoram em média 9 anos para serem julgados;
Custo mensal/médio R$1.800,00 por preso;
Cerca de 75% dos presos voltam a ser presos por reincidência
Se nada for feito, nos proximos 30 anos a cada 3 cidadãos 2 serão criminosos
Para assegurar o controle do sistema carcerário, a privatização ou terceirização dos presídios tem sido apresentada como opção para solucionar a atual crise desse sistema. - QUE BAITA SOLUÇÃO!
Acredito que a liberação do porte de arma ao cidadão poderia afetar essas estatisticas.
Ao pensar que um criminoso pensaria duas vezes antes de abordar um cidadão se este estivesse armado.
NÃO é uma solução mas reflexão.
A doutrina atualmente discute a questão da privatização/terceirização em presídios - OK, acertiva correta.
A celeridade da justiça é um dos problemas de superlotação - OK, acertiva correta.
I - Acertiva errada: A população carcerária brasileira, em sua maioria é composta com presos provisórios, logo, ainda não houve sentença penal condenatória transitada em julgado.
III - As rebeliões também estão ligadas a disputas entre o crime organizado no país.
Excelente o comentário do Marcelo Saraiva, Professor de Atualidades aqui do QC. Ele comenta a questão item a item.
Parabéns QC!
discordo dessa assertiva IV, se fosse assim nao fora aprovado a PEC que cria as policias penais, existem varios livros que mostram que a privatização do sistema nao funciona, acabando que ocorrendo inúmeras rebelioes e motins, como em Manaus.
Letra B.
b) Os itens certos são o II e IV.
Os itens errados são o I e III.
No I, o erro está ao afirmar que a população carcerária advém de pessoas que em sua totalidade é composta por detentos que cumprem penas já sentenciadas pela justiça. O que temos hoje no Brasil é, na verdade, um contingente enorme de pessoas ainda esperando julgamento presos em prisão temporária e/ou preventiva com prazos em muito expirados.
Questão comentada pelo Prof. Luis Ziriba