Custos adicionais com mão de obra devem ser considerados, a...
Alguém para esclarecer?
A única informação que encontrei foi a que segue:
Os encargos sociais adotados no SINAPI não consideram acréscimos de custos devidos ao trabalho noturno, cabendo ao orçamentista realizar os ajustes aplicáveis.
Segundo o Manual do Sinapi:
A formação de preço varia em função de uma série de fatores, tais como:
• Prazos e horários para a execução da obra – Dependendo do prazo ou dos horários permitidos ou adequados para a realização dos serviços, custos adicionais com mão de obra podem existir e influenciar os preços.
mL5_engenheiro
Significa dizer que os valores que aparecem no SINAPI são para obras usuais, feitas em condições normais e horário comercial. Caso sua obra seja realizada a noite, por exemplo, os valores de referência que estão no SINAPI devem ser ajustados de acordo com a necessidade da sua obra, pelo orçamentista responsável.
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Significa dizer que os valores que aparecem no SINAPI são para obras usuais, feitas em condições normais e horário comercial. Caso sua obra seja realizada a noite, por exemplo, os valores de referência que estão no SINAPI devem ser ajustados de acordo com a necessidade da sua obra, pelo orçamentista responsável.
O SINAPI tem como objetivo padronizar os preços dos orçamentos praticados no Brasil. Ele é mantido pela CAIXA, responsável pelas definições técnicas de engenharia, e pelo IBGE, responsável pelas pesquisas de preço.
Segundo a Caixa Econômica Federal no Manual Sinapi: Metodologias e Conceitos de 2020:
“Os encargos sociais adotados no SINAPI não consideram acréscimos de custos devidos ao trabalho noturno, cabendo ao orçamentista realizar os ajustes aplicáveis. “
O mesmo se aplica aos adicionais de periculosidade e insalubridade. Logo, esses adicionais também devem ser avaliados e adicionados pelo orçamentista.
Conclui-se que a depender do horário da atividade, de acordo com a CLT entre 22h de um dia às 5h do dia seguinte, incide o adicional noturno sobre o valor da hora trabalhada, o que deve ser adicionado pelo orçamentista ao orçamento, já que a SINAPI não considera esse adicional. Ou seja, podemos julgar a questão como CORRETA.
Gabarito do Professor: CERTO.
FONTE:
Caixa Econômica Federal. SINAPI: Metodologias e Conceitos: Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil / Caixa Econômica Federal. – 8ª Ed. – Brasília: CAIXA, 2020.