Home Concursos Públicos Questões Q622813 No que concerne aos contratos, é correto afirmar: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q622813 Direito Civil Contratos em Espécie , Compra e Venda , Empréstimo: Comodato e Mútuo , Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança ( assuntos) Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil | Q622813 Direito Civil No que concerne aos contratos, é correto afirmar: Alternativas A no contrato de transporte de pessoas, o transportador responde por danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, sendo abusiva cláusula que fixe o limite da indenização. B o comodato é um empréstimo de coisas fungíveis, o qual se perfaz com a tradição do objeto, transferindo-se o domínio da coisa emprestada ao comodatário. C independentemente do regime de casamento, são vedadas a compra e a venda de bens entre os cônjuges, a fim de evitar lesão a direito de terceiros. D faz-se necessária a prova da ocorrência de prejuízo com a inexecução do contrato ou inadimplemento da obrigação, a fim de que a pena convencional tenha efeito pleno iure. E o direito de retrato é cessível e transmissível a herdeiros e legatários. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (32) Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro