Para os regimes de contratação integrada e semi-integrada, é...

Em regra, a matriz de alocação de riscos é facultativa.

A matriz de alocação de riscos será obrigatória para:

• obras e serviços de grande vulto;

• regimes de contratação integrada e semi-integrada.

LEI 14.133

§ 3º Quando a contratação se referir a obras e serviços de grande vulto ou forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital obrigatoriamente contemplará matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.

Lei nº 14.133/2021

Art. 22

§ 3º Quando a contratação se referir a obras e serviços de grande vulto ou forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital obrigatoriamente contemplará matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.

ADENDO

Regime de Contratações

d- contratação por tarefa: mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;

e- contratação integrada: obras e serviços de engenharia - contratado elabora e desenvolve os projetos básico e executivo, executa os serviços e as demais operações;

f- contratação semi-integrada: idem (e), mas sem contratado fazer projeto básico.

g- fornecimento e prestação de serviço associado: fornecimento do objeto +  contratado responsabiliza-se por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo certo;

*obs 1: em serviços de engenharia, apenas é dispensado o projeto executivo no caso de serviço comum.

*obs 2: dos 7 regimes, apenas (a) e (g)  admitem o pagamento de preços unitários / o resto = obrigatório licitação por preço global.

Gab.: Certo

A matriz de risco é utilizado para avaliar os possíveis problemas que poderão surgir durante a execução de um contrato, através de uma classificação de níveis de riscos.

Sendo assim, as obras que tivessem um risco de alto impacto à administração pública, são as obras que deverão ter uma matriz de risco, que são:

• Obras e serviços de grande vulto;
• Contração no regime de contratação integrada e semi-integrada

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Lei de licitações, n° 14.133, art. 22, § 3º Quando a contratação se referir a obras e serviços de grande vulto ou forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital obrigatoriamente contemplará matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado. 

Se tiverem alguma ponderação, estamos aí pra corrigir ou melhorar.

A matriz de alocação de riscos é facultativa (regra).

A matriz de alocação de riscos será obrigatória para:

• obras e serviços de grande vulto;

• regimes de contratação integrada e semi-integrada.

Lei de licitações, n° 14.133

art. 22, § 3º Quando a contratação se referir a obras e serviços de grande vulto ou forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital obrigatoriamente contemplará matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado. 

Art 22. § 3º Lei 14.133 - Quando a contratação se referir a obras e serviços de grande vulto ou forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital obrigatoriamente contemplará matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.

 

CORRETO

Art 22. § 3º Lei 14.133 - Quando a contratação se referir a obras e serviços de grande vulto ou forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital obrigatoriamente contemplará matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.

Afirmação correta.

Quando a contratação se referir a obras e serviços de grande vulto ou forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital obrigatoriamente contemplará matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado (art. 22, §3º, da Lei nº 14.133/2021).

1.2 - Contratação semi-integrada: regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver o projeto executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto;

 

2 – Quando o edital terá de obrigatoriamente contemplar a matriz de alocação de riscos?

 

a) obras e serviços de grande vulto, ou

 

b) regimes de contratação integrada e semi-integrada.

 

 

Art 22. § 3º Lei 14.133 -  Quando a contratação se referir a obras e serviços de grande vulto ou forem adotados os regimes de contratação integrada e semi-integrada, o edital obrigatoriamente contemplará matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.

 

 

Portanto, a resposta está correta.

 

 

GABARITO DO PROFESSOR: CERTO