A contribuição dos proprietários não pode tomar a forma de aporte de recursos subsequente, inclusive quando da reestruturação da entidade.

A distribuição aos proprietários pode ser: o retorno sobre investimento; o retorno total ou parcial de investimentos; ou no caso da extinção ou reestruturação da entidade, o retorno de qualquer recurso residual.

Receitas e despesas serão originadas, exclusivamente, de transações individuais.

Obrigação presente é uma obrigação que ocorre necessariamente por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada).

A identificação de terceiros é uma indicação da existência de obrigação que dá origem a um passivo. Portanto é essencial saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista.