Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) d...
Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser compreendidos a partir de uma perspectiva histórica e epistemológica, constituindo-se como um produto resultante de um processo político e que expressa concepções sobre saúde e doença, direitos sociais, gestão, as relações entre as esferas de governo do país, entre outros. Em relação aos princípios e diretrizes do SUS, analise os itens abaixo:
I. O princípio da universalidade, para alguns autores, não implica a noção de igualdade, mas diz respeito a tratar desigualmente o desigual e atentar para as necessidades coletivas e individuais, procurando investir onde a iniquidade é maior.
II. No SUS, a diretriz da descentralização corresponde à distribuição de poder político, de responsabilidades e de recursos da esfera federal para a estadual e municipal; ou seja, trata-se de uma desconcentração do poder da União para os estados e municípios, tendo como objetivo a consolidação dos princípios e diretrizes do SUS.
III. A hierarquização, no sentido de reconhecer a complexidade do processo de trabalho em saúde em seus diversos ambientes, estabelece, fundamentalmente, fluxos necessários de organização e orientação da rede de serviços presentes no SUS orientada pelo princípio da integralidade.
Acerca dos itens supracitados, assinale a alternativa correta
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Alternativa correta: C - Somente os itens II e III estão corretos.
1. Tema central da questão:
A questão trata dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), tema fundamental em concursos da saúde pública. O aluno deve saber reconhecer e diferenciar conceitos como universalidade, descentralização e hierarquização, conforme definidos pela Constituição Federal de 1988 (art. 198) e a Lei 8.080/1990.
2. Resumo teórico:
Universalidade garante que todos têm direito ao acesso aos serviços de saúde.
Descentralização significa transferir responsabilidades da União para estados e municípios, aproximando a gestão do cidadão.
Hierarquização organiza os serviços em níveis crescentes de complexidade, garantindo fluxos assistenciais e integralidade do cuidado.
3. Justificativa da alternativa correta:
Item II está correto: Descentralização refere-se exatamente à distribuição de responsabilidades entre as esferas de governo, conforme previsto em lei.
Item III está correto: Hierarquização estabelece o arranjo dos serviços por níveis de complexidade, organizando os fluxos de atendimento e orientando a rede pelo princípio da integralidade.
4. Análise das alternativas incorretas:
Item I está incorreto: O item confunde conceitos. Universalidade é garantir acesso a todos, sem restrições. Tratar desigualmente os desiguais é o princípio da equidade, não da universalidade. Atenção: essa é uma pegadinha comum em provas!
Alternativas A, B e D estão erradas porque consideram o item I como correto.
5. Estratégia de resolução:
Ao analisar questões sobre princípios do SUS, associe cada termo ao seu conceito fundamental e desconfie de afirmações que trocam ou misturam princípios. Busque palavras-chave como todos (universalidade), responsabilidades (descentralização) e níveis (hierarquização).
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