Barroco (2009) analisa em seu texto as questões que envolvem...
Em relação à pesquisa social, ao Código de Ética e à atuação do assistente social, analise as afirmativas abaixo:
I. O assistente social deve garantir que a inserção do participante seja livre, isto é, que ele não seja coagido a participar da pesquisa, nos termos da concepção do CE. Quando se trata de populações de vulneráveis, algumas mediações podem facilitar ou dificultar a decisão autônoma dos participantes em sua inserção da pesquisa: a linguagem, as diferenças culturais, as dificuldades de comunicação, ou mesmo problemas relativos a aspectos éticos.
II. No Brasil, de acordo com as normas da pesquisa científica instituídas pela Resolução 196/1996, toda pesquisa com seres humanos exige que o participante seja informado, sobre a pesquisa e decida, com autonomia, sobre a sua participação, devendo assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).
III. O compromisso ético com os participantes é garantido também pelo sigilo profissional, importante pressuposto do CE.
IV. Os cuidados éticos com a obtenção do consentimento inicial dos participantes é uma garantia não apenas para os participantes, mas também para os profissionais. Levando em conta que o processo deve ser acompanhado em sua totalidade e que o participante pode deixar de participar do processo se assim o desejar, é necessário que fique claro para os participantes, especialmente pesquisas acadêmicas, o limite de tempo para finalização da pesquisa.
Estão CORRETAS
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O decisivo era confrontar os itens I a IV com o núcleo ético indicado no enunciado — Código de Ética, Barroco (2009) e Resolução CNS 196/1996 — verificando se algum deles contrariava a ética da pesquisa com seres humanos. Como todos são compatíveis com participação livre, consentimento esclarecido, sigilo profissional e acompanhamento ético do processo, a alternativa correta é a que reúne os quatro itens.
- Quando a questão invocar ética em pesquisa, verifique se o item preserva adesão livre, ausência de coação e decisão autônoma do participante.
- Não reduza consentimento ao ato formal inicial: se o item tratar de desistência durante o processo e de esclarecimento sobre condições da pesquisa, isso tende a ser compatível com o consentimento esclarecido.
- Se a afirmação vincular proteção ética das informações ao sigilo profissional, ela é compatível com o Código de Ética, salvo contradição expressa no enunciado.
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