Sobre o Conselho Federal de Psicologia, é correto afirmar qu...

Para resolver essa questão sobre o Conselho Federal de Psicologia, é necessário compreender a legislação que rege a criação e regulamentação dos conselhos de psicologia no Brasil. Essa compreensão inclui conhecer as leis e decretos específicos que tratam da organização desses órgãos.

A alternativa correta é a Alternativa A.

Justificativa para a Alternativa Correta (A):

A Lei n.º 5.766, de 20 de dezembro de 1971, criou o Conselho Federal de Psicologia, juntamente com os Conselhos Regionais. Essa lei estabelece as diretrizes básicas para a organização desses conselhos. Posteriormente, o Decreto n.º 79.822, de 17 de junho de 1977, regulamentou essa lei, detalhando o funcionamento do Conselho Federal de Psicologia e dos Conselhos Regionais.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Esta alternativa menciona a Lei n.º 4.119, de 27 de agosto de 1962, que é, na verdade, a lei que regulamenta a profissão de psicólogo no Brasil, mas não a criação dos conselhos. O Decreto n.º 53.464, de 21 de janeiro de 1964, também está relacionado à regulamentação da profissão, não à criação do Conselho Federal de Psicologia.

Alternativa C: A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, refere-se à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que trata do sistema educacional brasileiro, não estando relacionada à criação do Conselho Federal de Psicologia.

Alternativa D: A Lei n.º 9.649, de 27 de maio de 1998, trata da organização da Presidência da República e dos Ministérios e não tem relação com a regulamentação do Conselho Federal de Psicologia.

Alternativa E: O Decreto n.º 53.464, de 21 de janeiro de 1964, regulamenta a profissão do psicólogo, mas não a criação ou regulamentação do Conselho Federal de Psicologia.

Para interpretar corretamente esse tipo de questão, é essencial estar familiarizado com as legislações específicas que afetam a profissão de psicologia e os órgãos que a regulam. Uma dica é focar nos números e datas das leis e decretos, que frequentemente são cobrados em concursos.

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