A Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre a ...

Ver outras questões
Usar o filtro de questões
Q4290763 Não definido
A Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, define em si o conceito de “criança” e de “adolescente”, a partir de sua idade. Assinale, então, a alternativa que apresente o conceito de idade referente a uma criança.
Alternativas