A classificação dos tributos decorre da análise de critérios...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Fiscal de Tributos |

Q3865412 Direito Tributário

A classificação dos tributos decorre da análise de critérios como o fato gerador e a vinculação ou não da atuação estatal. À luz dessa classificação, assinale a alternativa INCORRETA.

Os impostos caracterizam-se pela não vinculação direta a uma atuação estatal específica.

As taxas decorrem do exercício do poder de polícia ou da utilização de serviços públicos específicos e divisíveis.

A contribuição de melhoria tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública.

As contribuições especiais distinguem-se dos impostos por possuírem destinação constitucionalmente vinculada.

Os empréstimos compulsórios são instituídos apenas por lei ordinária e destinam-se a custear despesas rotineiras do Estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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