O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate
às Endemias atuarão de forma integrada, promovendo
mobilizações sociais por meio da Educação Popular em
Saúde, dentro de sua área geográfica de abrangência,
especialmente nas seguintes situações:I. Na orientação da comunidade quanto à adoção de
medidas simples de manejo ambiental para o controle de
vetores, de medidas de proteção individual e coletiva e
de outras ações de promoção de saúde, para a
promoção de doenças infecciosas, zoonoses, doenças
de transmissão vetorial e agravos causados por animais
peçonhentos;II. No planejamento, na programação e no
desenvolvimento de atividades de vigilância em saúde,
de forma articulada com as equipes de saúde da família;III. Na identificação e no encaminhamento, para a
unidade de saúde de referência, de situações que,
relacionadas a fatores ambientais, interfiram no curso doenças ou tenham importância epidemiológica; IV. Na realização de campanhas ou de mutirões para o
combate à transmissão de doenças infecciosas e a
outros agravos.Está (ão) correta(s) a(s) afirmativas:

Question

O         Agente         Comunitário         de         Saúde         e         o         Agente         de         Combate
às         Endemias         atuarão         de         forma         integrada,         promovendo
mobilizações         sociais         por         meio         da         Educação         Popular         em
Saúde,         dentro         de         sua         área         geográfica         de         abrangência,
especialmente         nas         seguintes         situações:I.         Na         orientação         da         comunidade         quanto         à         adoção         de
medidas         simples         de         manejo         ambiental         para         o         controle         de
vetores,         de         medidas         de         proteção         individual         e         coletiva         e
de         outras         ações         de         promoção         de         saúde,         para         a
promoção         de         doenças         infecciosas,         zoonoses,         doenças
de         transmissão         vetorial         e         agravos         causados         por         animais
peçonhentos;II.         No         planejamento,         na         programação         e         no
desenvolvimento         de         atividades         de         vigilância         em         saúde,
de         forma         articulada         com         as         equipes         de         saúde         da         família;III.         Na         identificação         e         no         encaminhamento,         para         a
unidade         de         saúde         de         referência,         de         situações         que,
relacionadas         a         fatores         ambientais,         interfiram         no         curso doenças         ou         tenham         importância         epidemiológica; IV.         Na         realização         de         campanhas         ou         de         mutirões         para         o
combate         à         transmissão         de         doenças         infecciosas         e         a
outros         agravos.Está         (ão)         correta(s)         a(s)         afirmativas:         Alternativa A: I, II         e         III,         apenas. Ou Alternativa B: II         e         IV,         apenas. Ou Alternativa C: I         e         III,         apenas. Ou Alternativa D: II,         III         e         IV,         apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] II,         III         e         IV,         apenas. Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão dependia de comparar as assertivas com o art. 4º-A da Lei nº 13.595/2018: II, III e IV reproduzem hipóteses legais, enquanto I fica incompatível pela expressão 'promoção de doenças infecciosas'.Tema central: Atuação integrada de ACS e ACE no art. 4º-A da Lei nº 13.595/2018Análise das alternativasAErradaIncorreta porque inclui a assertiva I, que não se sustenta pela redação incompatível com a norma ao falar em 'promoção de doenças infecciosas'. Além disso, deixa de fora a assertiva IV, que é expressamente prevista no art. 4º-A.BErradaIncorreta porque exclui a assertiva III, embora ela corresponda à previsão legal de identificação e encaminhamento à unidade de saúde de referência de situações relacionadas a fatores ambientais que interfiram no curso de doenças ou tenham importância epidemiológica.CErradaIncorreta porque trata a assertiva I como válida, apesar da incompatibilidade material de sua redação final, e ainda exclui II e IV, ambas previstas expressamente na norma.DCertaA alternativa D está correta porque reúne exatamente as situações previstas no art. 4º-A da Lei nº 13.595/2018 para a atuação integrada de ACS e ACE: planejamento, programação e desenvolvimento de atividades de vigilância em saúde articuladas com as equipes de saúde da família; identificação e encaminhamento à unidade de saúde de referência de situações relacionadas a fatores ambientais que interfiram no curso de doenças ou tenham importância epidemiológica; e realização de campanhas ou mutirões para combate à transmissão de doenças infecciosas e outros agravos. Como a assertiva I ficou incompatível com a finalidade sanitária legal, restam corretas apenas II, III e IV.Pegadinha da questãoA confusão real estava em aceitar a assertiva I por semelhança com o texto legal e ignorar a expressão final defeituosa. Aqui, uma formulação materialmente incompatível já invalida o item.Dica para questões semelhantesEm questão baseada em lei, confronte cada assertiva com a redação normativa e descarte o item que contenha finalidade incompatível com o texto legal.Quando uma alternativa mistura trechos corretos com uma expressão materialmente errada, o item inteiro fica comprometido.Se a norma enumera situações específicas, procure a alternativa que reproduza exatamente esse conjunto, sem acréscimos inválidos nem exclusões.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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