Alternativa correta: B - Madri (1750).

1. Tema central da questão

A questão aborda tratados internacionais que delimitaram as fronteiras do Brasil colonial, com destaque para o princípio do “uti possidetis” (ou usucapião), importantíssimo para a formação do atual território brasileiro. O domínio desse tema é essencial para concursos que cobram História do Brasil e da região amazônica.

2. Resumo teórico

Após o Tratado de Tordesilhas (1494), Portugal e Espanha buscaram redefinir seus limites na América do Sul diante das ocupações que ultrapassavam o imaginário traçado inicial. O Tratado de Madri (1750) marcou uma nova fase: aplicou o princípio de que a terra pertence ao real ocupante, legitimando a posse portuguesa sobre grandes áreas da Bacia Amazônica, fundamental para a configuração do atual território de Rondônia e da Amazônia Legal (IBGE).

3. Justificativa da alternativa correta

O texto menciona o Tratado que anulou o de Tordesilhas e consolidou a posse de territórios já ocupados (uti possidetis). Isso descreve perfeitamente o Tratado de Madri (1750), que redefiniu as fronteiras entre Portugal e Espanha na América do Sul, reconhecendo a ocupação de fato dos portugueses na Amazônia.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Lisboa (1681): Tratado menor, relacionado a possessões africanas, não redefiniu fronteiras americanas.
• C - Santo Ildefonso (1777): Revogou parte do Tratado de Madri, mas não introduziu o uti possidetis nem anulou Tordesilhas.
• D - Badajós (1801): Tratado relacionado a disputas européias, não se refere à divisão da América do Sul.
• E - Petrópolis (1903): Tratado entre Brasil e Bolívia sobre o Acre, ocorrido já no século XX.

5. Estratégias de interpretação

Fique atento a palavras-chave como “anulando o estabelecido no Tratado de Tordesilhas” e “usucapião (uti possidetis)”, que são sinais diretos do Tratado de Madri. Sempre relacione datas e contextos: Madri (1750) está diretamente ligada à reorganização territorial do Brasil colonial.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

O Tratado de Tordesilhas – oficialmente demarcador das fronteiras entre Espanha e Portugal – nunca conseguiu ser totalmente respeitado, sendo portanto substituído pelo Tratado de Madrid, assinado na capital espanhola a 13 de janeiro de 1750, entre os reis de Portugal e da Espanha.

Este tratado tornou-se responsável por determinar os limites entre as duas colônias sul-americanas, acabando definitivamente com as contendas. O Tratado de Madrid foi preparado cuidadosamente a partir do Mapa das Cortes, favorecendo as colônias portuguesas em prejuízo aos direitos dos espanhóis. Os diplomatas portugueses eram muito espertos e basearam-se no princípio do Uti Possidetis – direito de posse – para definir como se daria a divisão territorial, trabalhando também para a vitória portuguesa. Pelo Uti Possidetis a terra deveria ser ocupada por aqueles já se encontravam estabelecidos nela, com residência fixa e trabalho nas redondezas. Desta forma os portugueses se firmaram no grande território que hoje forma o Brasil.

FONTE: http://www.infoescola.com/historia/tratado-de-madrid-de-1750/

LETRA B

O tratado que anulou o estabelecido no Tratado de Tordesilhas foi o de Madri (1750).

Errei por besteira, fui extremamente confiante e não me atentei aos detalhes