A Constituição Federal de 1988 (artigo 194), mostra como a ...
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Alternativa correta: D
A questão aborda um tema central na estrutura do sistema de proteção social no Brasil: a Seguridade Social. Este conceito é fundamental para profissionais de serviço social, pois abrange um conjunto de ações destinadas a assegurar direitos essenciais à população.
A Seguridade Social é estabelecida pela Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 194. Ela é definida como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade para garantir direitos relacionados à saúde, previdência e assistência social.
Justificativa da alternativa D:
A alternativa D está correta porque descreve precisamente o conceito de Seguridade Social conforme a Constituição de 1988. Ela destaca que as ações são de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, e que os direitos assegurados são relativos à saúde, previdência e assistência social. Esta descrição está em conformidade com o artigo 194, que é a base legal para o sistema de seguridade social no Brasil.
Análise das alternativas incorretas:
Alternativa A: Está incorreta porque inclui "habitação" como um dos direitos assegurados pela seguridade social, o que não é parte do conceito conforme o artigo 194 da Constituição.
Alternativa B: Está incorreta porque menciona "educação" em vez de "saúde", além de afirmar que as ações são de iniciativa exclusiva dos Poderes Públicos, o que exclui a participação da sociedade, contrariando o texto constitucional.
Alternativa C: Está incorreta porque omite a "saúde" como um dos componentes da seguridade social. Além disso, sugere que as ações são exclusivamente dos Poderes Públicos, desconsiderando a integração com a sociedade.
Ao interpretar uma questão como esta, é importante prestar atenção nos detalhes das alternativas e relacionar com o texto constitucional. A seguridade social é um campo abrangente e integrado, requerendo ações coordenadas entre o governo e a sociedade.
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GAB. D
A seguridade social compreende um conjunto integrado e ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
CF- Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
GABARITO: D
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Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
TRIPÉ DA SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CF- Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
A
Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à habitação.
B
Um conjunto de ações de iniciativa, exclusiva, dos Poderes Públicos, destinadas a assegurar os direitos relativos à educação, à previdência e à assistência social.
C
Um conjunto de ações de iniciativa, exclusivamente, dos Poderes Públicos, destinadas a assegurar os direitos relativos à previdência e à assistência social.
D
Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
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