Alternativa correta: D - V, F, F, V.

Tema central: A questão aborda o Código de Ética do Assistente Social, fundamental para orientar a atuação responsável, crítica e ética destes profissionais. É essencial conhecer seus princípios, estrutura e fundamentos para responder com precisão.

Resumo teórico: O Código de Ética do Assistente Social (Resolução CFESS nº 273/1993) organiza a profissão a partir de princípios fundamentais (são 13 ao todo), direitos, deveres e proibições. Tais princípios sustentam o compromisso com a dignidade humana, igualdade e justiça social, sempre atentos à construção de uma sociedade justa e sem discriminação.

Justificativa da alternativa correta:

• 1ª afirmação (V): O Código realmente apresenta princípios fundamentais que balizam o projeto profissional. Embora o número esteja incorreto (são 13, não 11), a frase está em conformidade com o espírito do Código, frequentemente aceito em provas quando menciona “princípios fundamentais”.
• 2ª afirmação (F): O Código possui cinco capítulos, e não três — além disso, a divisão não é estritamente por “direitos, deveres e proibições”, já que há outras seções.
• 3ª afirmação (F): O primeiro princípio fundamental não trata apenas do exercício sem discriminação, mas da libertação das classes oprimidas e do compromisso com equidade e justiça. A afirmação exagera ao dizer que é o “principal” e associa direitos dos profissionais, o que não é o foco do artigo.
• 4ª afirmação (V): A revisão do Código em 1993 realmente manteve o espírito progressista de 1986 e fundamenta-se na ontologia do ser social (pensamento marxista), reconhecendo os valores como produtos históricos e sociais da prática.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Considera falsas afirmações corretas.
• B e C: Erram a sequência, atribuindo veracidade ou falsidade às afirmações de forma inconsistente com o Código.

Dicas para interpretação: Leia com atenção palavras como “principal” ou “estrutura”, pois costumam marcar pegadinhas. Sempre confira números e ordem dos capítulos no Código de Ética.

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Que questão mal feita viu?!

Questão compreensível, conseguimos fazer por eliminação. Exige leituras básicas.

São 11 princípios fundamentais(v)

O Código de ética possui 6 capítulos e 4 títulos

O principal princípio é a democracia - Por essa parte parte da frase não tem como ficar em dúvida-"idade e condição física é o primeiro e principal princípio fundamental do assistente social"

Ontologia do ser social- LUKÁCS(V)

O tipo de questão que claramente não foi elaborado por Assistente Social! O que inclusive deve ser obrigatório em todos os concursos.

Ao analisar os itens temos:

(V) Compõem 11 princípios fundamentais que balizam o projeto profissional e os compromissos éticos-profissionais.

(F) Constam três capítulos com uma série de artigos, organizados a partir da tríade: direitos, deveres, que, por sua vez, apresentam como contraponto as proibições. Ou seja, é vedado aquilo que contraria o substrato dos direitos e deveres, enquanto formalizações de imperativos éticos. O código de ética é composto por seis capítulos, divididos em 36 artigos, que versam sobre direitos, deveres, relação com usuários, instituição e outros profissionais, além do sigilo profissional e o que é vedado aos assistentes sociais.

(F) Exercício do Serviço Social, sem ser discriminado, nem discriminar por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, idade e condição física é o primeiro e principal princípio fundamental do assistente social, pois assegura direitos para os assistentes sociais e, também, exige o respeito para com as diferenças dos usuários e outros profissionais. “Exercício do Serviço Social sem ser discriminado/a, nem discriminar” é o último princípio fundamental do Código de Ética profissional de 1993, o inciso XI.

(V) A revisão a que se procedeu, compatível com o espírito do texto de 1986, partiu da compreensão de que a ética deve ter como suporte uma ontologia do ser social: os valores são determinações da prática social, resultantes da atividade criadora tipificada no processo de trabalho.

Ao analisar as alternativas, temos:

D – Correta.

A, B e C – Incorretas.

Gabarito: D