Tema central da questão: Ética médica aplicada à atuação do CREMEB, especialmente sobre a estrutura e funcionamento do Setor de Sindicâncias, atribuições das Câmaras e regulamentação de cooperativas médicas. O conhecimento dessa organização é fundamental para compreender como ocorrem as apurações de infrações éticas e o julgamento dos profissionais.

Alternativa correta: B

Justificativa: Conforme Resolução CREMEB nº 355/2018, Art. 2º: “Constituir o Setor de Sindicâncias o qual será formado por 04 (quatro) Câmaras de Sindicâncias dotadas por Conselheiros(as) designados(as) pelo Presidente do CREMEB e/ou Corregedor... tendo como função a apuração de fatos e condutas com características de infração ética e proceder seus julgamentos.” Ou seja, a alternativa B está em total conformidade: identifica corretamente estrutura e função do Setor de Sindicâncias e suas Câmaras. Este conhecimento reforça que sindicância é um processo de apuração e julgamento, essencial para salvaguardar a ética e dar segurança jurídica à atuação médica.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta. A Resolução CREMEB nº 334/2015 exige mínimo de 20 cooperados (não 4), sendo metade mais um de médicos. Atenção a pegadinhas de quantidade: muitos erram por não conhecer o número exato!

C) Incorreta. O objeto social das cooperativas médicas não pode ter atividades afins a comércio, segundo a norma citada acima. Lembre-se: a finalidade é assistência e trabalho médico, e não exploração comercial!

D) Incorreta/superficial. Apesar da exigência de inscrição dos integrantes nos Conselhos Regionais, isso não responde ao cerne da questão, que se restringe à estrutura do Setor de Sindicâncias.

E) Incorreta. Segundo a mesma Resolução 355/2018, as Câmaras se reúnem ordinariamente uma vez por mês e extraordinariamente, conforme necessário. Cuidado com expressões vagas ou genéricas!

Dica de prova: Ao ler enunciados com dados normativos ou quantitativos, destaque palavras-chave e números. Termos como “minimamente”, “somente”, “quando necessário”—são usados como pegadinhas. Fundamente sempre sua resposta em normas atualizadas e específicas do órgão regional citado!

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A alternativa correta é a B. De acordo com a Lei n° 3.268/1957, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) é o órgão supervisor e disciplinador da ética médica em todo o Estado da Bahia. Com relação às resoluções do CREMEB, a alternativa B está correta, pois, de acordo com a Resolução CREMEB n° 234/2017, o Setor de Sindicâncias é formado por cinco Câmaras de Sindicâncias dotadas de Conselheiros(as), tendo como função a apuração de fatos e condutas com características de infração ética e o julgamento de sindicâncias. As demais alternativas estão incorretas, pois não condizem com as resoluções e leis que regulamentam o exercício da medicina.