Os parâmetros urbanísticos são destinados a controlar a ocupação e uso do solo em cada zona, com o
objetivo de garantir a preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, o conforto, a
salubridade e a qualidade do meio ambiente e seu usufruto por todos os cidadãos. No que diz respeito aos
parâmetros urbanísticos, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Os parâmetros urbanísticos são destinados a controlar a ocupação e uso do solo em cada zona, com o
objetivo de garantir a preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, o conforto, a
salubridade e a qualidade do meio ambiente e seu usufruto por todos os cidadãos. No que diz respeito aos
parâmetros urbanísticos, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativa A: O coeficiente de aproveitamento (CA) corresponde à relação entre a área de projeção horizontal da
edificação e a área do terreno e que deve ser conjugada com as exigências de recuos e afastamentos,
prevalecendo o valor mais restritivo. Ou Alternativa B: Os recuos e afastamentos são as faixas entre a edificação e os limites laterais e de fundos do lote e entre
a edificação e o alinhamento do lote no logradouro público (recuo frontal). Ou Alternativa C: A taxa de permeabilidade (TP), corresponde à porção do terreno que deverá sempre ser conservada em
seu estado natural. Ou Alternativa D: As vagas mínimas de estacionamento, que definem o número mínimo de vagas para estacionamento de
veículos em função de cada uso, com o objetivo de minimizar conflitos no sistema viário.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O coeficiente de aproveitamento (CA) corresponde à relação entre a área de projeção horizontal da
edificação e a área do terreno e que deve ser conjugada com as exigências de recuos e afastamentos,
prevalecendo o valor mais restritivo. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto de conferência era o nome do parâmetro associado à projeção horizontal da edificação, informação apresentada em A. Como o enunciado pede a alternativa INCORRETA, a incompatibilidade do nome atribuído leva à escolha de A.Tema central: Distinção entre CA e TOAnálise das alternativasACertaA é a alternativa a marcar porque o CA considera a área edificada computável em relação à área do lote, e não a projeção horizontal da edificação. O erro está na identificação do parâmetro, não na exigência de conjugação com recuos e afastamentos: essa previsão consta para a TO no art. 61, II, da Lei Complementar de Igarapé nº 03/2007, utilizada como referência de correspondência textual.BErradaNão atende ao comando de marcar a incorreta. A descrição identifica corretamente os recuos e afastamentos pelas faixas entre a edificação e as divisas laterais, de fundos e o alinhamento frontal do lote, em correspondência com o art. 61, IV, da norma municipal de referência.CErradaNão atende ao comando porque a conservação de uma porção do terreno em estado natural corresponde à formulação de taxa de permeabilidade do art. 61, V, da norma municipal de referência. Essa correspondência sustenta sua aceitação na questão, mas não autoriza tratar essa redação como definição universal de TP.DErradaNão atende ao comando porque descreve corretamente o parâmetro de vagas mínimas: o número exigido é vinculado ao uso, com a finalidade de minimizar conflitos no sistema viário. Essa formulação corresponde ao art. 61, VI, da norma municipal de referência.Pegadinha da questãoA alternativa A mantém a definição de taxa de ocupação, inclusive sua conjugação com recuos e afastamentos, mas troca o nome do parâmetro por coeficiente de aproveitamento. É essa troca que deve ser identificada ao procurar a alternativa INCORRETA.Dica para questões semelhantesConfira qual área entra na relação com a área do lote: projeção horizontal identifica TO; área edificada computável identifica CA.Separe o nome do parâmetro das exigências associadas: nesta questão, a conjugação com recuos e afastamentos não é o erro.Não generalize redações municipais de taxa de permeabilidade: a conservação em estado natural sustenta C no contexto identificado, não como definição universal.

Os parâmetros urbanísticos são destinados a controlar a ocup...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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