Tema central: O foco da questão está nos critérios formais para documentação ultrassonográfica do diagnóstico de anencefalia, com vistas à antecipação terapêutica do parto. Trata-se de um tema relevante à Medicina Fetal, com implicações ético-legais e demandas técnicas precisas de imagem, conhecimento indispensável ao médico ultrassonografista.

Justificativa da alternativa correta (E): A alternativa E — “Declaração do médico assistente referindo os riscos gestacionais para a mãe” — NÃO faz parte dos critérios definidos pelas diretrizes para documentação do diagnóstico de anencefalia.

Segundo a Resolução CFM nº 1.989/2012, o diagnóstico requer:

• Exame ultrassonográfico realizado a partir da 12ª semana;
• Imagens identificadas e datadas, demonstrando ausência de calota craniana (corte transversal e sagital) e de parênquima cerebral;
• Laudo conclusivo assinado por dois médicos capacitados para o diagnóstico.

O risco gestacional materno, embora relevante no acompanhamento clínico, não integra a documentação ultrassonográfica exigida para diagnóstico de anencefalia. Essa é uma pegadinha frequente em provas, pois explora a lógica do cuidado integral à gestante, mas desconsidera o rigor legal-normativo do ato diagnóstico.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Correta. O exame preciso para anencefalia é confiável a partir da 12ª semana, segundo as diretrizes.
• B: Correta. Imagens sagitais da face fetal são exigidas para detalhar a ausência de crânio/cérebro.
• C: Correta. Corte transversal é fundamental para evidenciar ausência de calota craniana e parênquima cerebral.
• D: Correta. O laudo deve, obrigatoriamente, ser assinado por dois médicos capacitados, assegurando diagnóstico seguro.

Estratégia de interpretação: Sempre desconfie de alternativas que mencionam procedimentos não previstos formalmente em resoluções, especialmente quando tratar de diagnóstico ultrassonográfico para fins legais, como antecipação terapêutica do parto. Busque termos exatos das normas: “imagem”, “laudo”, “assinatura médica”.

Normas/Referências: A Resolução CFM nº 1.989/2012 (trecho relevante: “O diagnóstico de anencefalia deve ser realizado por meio de exame ultrassonográfico a partir da 12ª semana de gestação, contendo imagens... laudo assinado por dois médicos capacitados...”)

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