O Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense (SANTA CATARINA, 2019) assegura a garantia dos direitos das crianças, reafirmando as interações e brincadeiras como eixos estruturantes para a Educação Infantil. Promover práticas que assegurem os direitos das crianças em viver a sua infância como um tempo histórico e social implica considerar no currículo da Educação Infantil: