Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso....
A coordenação da Política Nacional do Idoso está a cargo da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
sim
A Política Nacional do Idoso, agora coordenada pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa/MDH, foi criada através do Decreto 6.800/2009 e tem por finalidade assegurar diretos sociais da pessoa idosa e criar condições de promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
#AVANTE
Em se tratando de Direitos Humanos - O IDOSO É ESPECIAL
Gabarito: CERTO
Artigo 2º, Decreto 1.948/96:
À Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República compete: (Redação dada pelo Decreto nº 6.800, de 2009)
I - coordenar a Política Nacional do Idoso; (Redação dada pelo Decreto nº 6.800, de 2009)
o decreto citado pela colega Suelem foi revogado pelo Decreto 9.921/2019.
Art. 4º Compete ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
I - coordenar a Política Nacional da Pessoa Idosa;
Questão DESATUALIZADA.
Atualmente, a mesma matéria é regulada pelo DECRETO Nº 9.921, DE 18 DE JULHO DE 2019, que teve seu texto alterado em 2021:
Art. 4º Compete ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
I - coordenar a Política Nacional do Idoso; (Redação dada pelo Decreto nº 10.604, de 2021)
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