A fiscalização de obras muit...

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Q4194269 Segurança e Saúde no Trabalho

A fiscalização de obras muitas vezes atua em conjunto com as normas de segurança para prevenir acidentes no ambiente de trabalho e proteger a integridade dos trabalhadores. Acerca das exigências contidas na Norma Regulamentadora 18 do Ministério do Trabalho e Emprego sobre canteiros de obras, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


(__)É obrigatória a instalação de proteção contra quedas de trabalhadores e de projeção de materiais nas periferias da edificação acima de dois níveis.


(__)Os Equipamentos de Proteção Individual devem ser fornecidos gratuitamente pelo empregador aos trabalhadores, conforme o risco de cada atividade.


(__)A utilização de escadas manuais de madeira em canteiros de obras é permitida, desde que as mesmas apresentem comprimento superior a quinze metros.


(__)O canteiro de obras deve possuir instalações sanitárias limpas e acessíveis, compostas por lavatório, vaso sanitário e mictório para uso da equipe.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão dependia da leitura conjunta da NR-18 e da NR-6: a proteção periférica é exigida desde o início dos serviços da primeira laje, o EPI deve ser fornecido gratuitamente, a assertiva sobre escada de madeira com mais de 15 m não tem respaldo normativo e a instalação sanitária do canteiro deve conter lavatório, bacia sanitária sifonada e mictório.

Tema central: NR-18 em canteiro
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque marca F na 2ª assertiva e V na 3ª. A 2ª contraria a NR-6, que obriga o fornecimento gratuito de EPI adequado ao risco; a 3ª contraria a NR-18, que não autoriza escada manual de madeira com fundamento em comprimento superior a 15 m.
B
Errada
Está errada porque marca F na 1ª assertiva e V na 3ª. A 1ª foi considerada verdadeira pelo gabarito por haver exigência de proteção periférica na edificação, ainda que o enunciado use marco diverso do texto atual; a 3ª é falsa porque o critério de comprimento superior a 15 m não é requisito permissivo previsto para escada manual de madeira.
C
Certa
A alternativa C está correta. A 1ª assertiva é verdadeira por compatibilidade com a exigência de proteção periférica contra queda de trabalhadores e projeção de materiais prevista na NR-18; embora o enunciado use marco temporal diverso, a obrigação normativa existe. A 2ª é verdadeira porque a NR-6 determina o fornecimento gratuito de EPI adequado ao risco. A 3ª é falsa porque a NR-18 não autoriza escada manual de madeira com fundamento em comprimento superior a 15 metros. A 4ª é verdadeira porque a composição indicada coincide com a exigência mínima da instalação sanitária no canteiro.
D
Errada
Está errada porque trata a 3ª assertiva como verdadeira. Esse é o ponto incompatível com a NR-18: a norma não permite afirmar que a escada manual de madeira é admitida desde que tenha comprimento superior a 15 m.
Pegadinha da questão
A questão mistura uma verdade material com redação não literal na proteção periférica, insere o número "15 metros" em contexto errado sobre escadas e ainda cobra aplicação conjunta de NR-18 com a NR-6.
Dica para questões semelhantes
  • Em itens de NR, confronte o enunciado com o marco, condição ou gatilho exato da norma; trocar esse marco pode mudar o julgamento.
  • Quando a questão envolver canteiro de obras e EPI, verifique se o fundamento direto é a NR setorial ou a NR geral aplicável.
  • Desconfie de assertivas que usam número específico para validar permissão técnica; confirme se esse número realmente pertence àquele dispositivo.

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