De acordo com a Lei nº 11.904/2009, que institui o Estatuto ...

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Q4068027
Museologia Legislações e Normas Técnicas Museológicas ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Museólogo |
Q4068027 Museologia
De acordo com a Lei nº 11.904/2009, que institui o Estatuto de Museus, existem diferentes recomendações e obrigações no que tange à difusão cultural e ao acesso aos museus. Nesse sentido, analise as afirmações abaixo:

1. Os museus deverão elaborar e implementar programas de exposições adequados à sua vocação e tipologia.

2. O museu regulamentará o acesso público aos bens culturais levando em consideração as condições de conservação e segurança.

3. Os museus poderão autorizar ou produzir publicações sobre temas vinculados a seus bens culturais após aprovação do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

4. A política de gratuidade ou onerosidade do ingresso ao museu será estabelecida pelo Conselho Interacional de Museus (ICOM) ou pela Associação de Amigos do Museu.

5. Os museus deverão disponibilizar um livro de sugestões e reclamações disposto de forma visível na área de acolhimento dos visitantes.



O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A decisão dependia de verificar, no Estatuto de Museus, quais afirmações correspondiam aos arts. 35, 36, 37, 41 e 46. A lei confirma as assertivas 1, 2 e 5 e não traz a exigência de aprovação do IBRAM nem a competência do ICOM ou da Associação de Amigos para definir o ingresso. Por isso, a soma correta é 8.

Tema central: Estatuto de Museus
Análise das alternativas
A
Errada
A soma 06 não se sustenta porque a afirmação 2 é verdadeira e a 4 é falsa. Como a lei ampara três assertivas corretas — 1, 2 e 5 —, a pontuação não pode ser 6.
B
Certa
A alternativa B está certa porque a Lei nº 11.904/2009 prevê exatamente: elaboração e implementação de programas de exposições adequados à vocação e tipologia do museu; regulamentação do acesso público aos bens culturais considerando conservação e segurança; e disponibilização de livro de sugestões e reclamações em local visível. Ao mesmo tempo, a lei não exige aprovação do IBRAM para publicações sobre temas vinculados aos bens culturais e estabelece que a política de gratuidade ou onerosidade do ingresso é definida pelo próprio museu ou pela entidade de que dependa. Portanto, apenas 1, 2 e 5 são corretas, resultando em 08.
C
Errada
A soma 11 exigiria considerar a afirmação 3 como verdadeira em alguma combinação compatível, mas isso contraria a lei. O erro concreto da 3 é acrescentar exigência de aprovação do IBRAM para autorizar ou produzir publicações, requisito que não aparece no Estatuto de Museus.
D
Errada
A soma 12 cai porque pressupõe a afirmação 4 como verdadeira em alguma composição. O erro concreto da 4 está na competência: a política de gratuidade ou onerosidade do ingresso não é fixada pelo ICOM nem pela Associação de Amigos, mas pelo museu ou pela entidade de que dependa.
Pegadinha da questão
A banca misturou regras reais do Estatuto com dois acréscimos indevidos: aprovação do IBRAM para publicações e competência de ICOM/Associação de Amigos para definir ingresso.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões de lei, verifique primeiro o sujeito competente indicado no dispositivo; trocar o órgão ou entidade costuma tornar a assertiva falsa.
  • Desconfie de expressões que criam controle prévio ou aprovação formal não prevista expressamente no texto legal.
  • Quando a questão é de somatória, valide cada assertiva pelo texto normativo antes de calcular o resultado.

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