Tema central: A questão aborda os deveres do diretor técnico em instituições médicas, conforme estabelecido pela Resolução CFM nº 2.147/2016. Compreender as funções e atribuições de cargos de gestão médica, como diretor técnico e diretor clínico, é fundamental em concursos, pois confere clareza sobre responsabilidades legais e éticas no ambiente hospitalar.

Justificativa da alternativa correta (D):

A alternativa D reflete fielmente os deveres do diretor técnico:
“Cumprir o que determina a norma quanto às demais comissões oficiais, garantindo seu pleno funcionamento, e tomar providências para solucionar a ausência de plantonistas.”

Esta orientação está expressamente prevista nos artigos 3º, incisos IV e VI, da Resolução CFM nº 2.147/2016:

“Art. 3º São deveres do diretor técnico:
IV - cumprir o que determina a norma quanto às demais comissões oficiais, garantindo seu pleno funcionamento;
VI - tomar providências para solucionar a ausência de plantonistas.”

Portanto, o diretor técnico deve garantir que as comissões oficiais (como CCIH, ética médica) estejam ativas e que falhas na escala de plantão sejam rapidamente resolvidas, assegurando a continuidade da assistência.

Análise das alternativas incorretas:

A) Assumir garantias diretas sobre evolução e prescrição diária não é função do diretor técnico. Tais responsabilidades são atribuídas ao diretor clínico.

B) Dirigir o corpo clínico e zelar pelo regimento são prerrogativas do diretor clínico, segundo a mesma resolução.

C) Supervisionar a realização de atos médicos e garantir a assistência são funções gerais, mas a supervisão direta das atividades assistenciais cabe mais ao diretor clínico.

E) A promoção de centros de estudo e o acompanhamento de estagiários/residentes pertence ao diretor clínico, não ao diretor técnico.

Orientação para provas:

Atente-se para palavras-chave que delimitam funções na gestão hospitalar. O diretor técnico responde pela gestão formal e administrativa, enquanto o diretor clínico lidera o corpo clínico e atividades assistenciais. Questões dessa natureza geralmente separam responsabilidades por cargos, evitando sobreposição de funções.

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Art. 2º O diretor técnico...................

§ 3º São deveres do diretor técnico:

VI) Tomar providências para solucionar a ausência de plantonistas;

XI) Cumprir o que determina a norma quanto às demais comissões oficiais, garantindo seu pleno funcionamento;

LETRA D

Gabarito D

A. Assegurar que todo paciente internado na instituição tenha um médico assistente e exigir dos médicos assistentes ao menos uma evolução e uma prescrição diária de seus pacientes, assentada no prontuário. → Competência do Diretor Clínico (Art. 5º, I e II)

B. Dirigir e coordenar o corpo clínico da instituição e zelar pelo fiel cumprimento do Regimento Interno do Corpo Clínico da instituição. → Dever do Diretor Clínico (Art. 6º, I e III)

C. Supervisionar a efetiva realização do ato médico, da compatibilidade dos recursos disponíveis, da garantia das prerrogativas do profissional médico e da garantia de assistência disponível aos pacientes e atestar a realização de atos médicos praticados pelo corpo clínico e pelo hospital sempre que necessário. → Dever do Diretor Clínico (Art. 6º, I e III)

D. Cumprir o que determina a norma quanto às demais comissões oficiais, garantindo seu pleno funcionamento, e tomar providências para solucionar a ausência de plantonistas. → Dever do Diretor Técnico (§ 3, XI e VI)

E. Incentivar a criação e a organização de centros de estudos, visando à melhor prática da medicina, e recepcionar e assegurar, aos estagiários (acadêmicos e médicos) e residentes médicos, condições para o exercício de suas atividades com os melhores meios de aprendizagem, com a responsabilidade de exigir a sua supervisão. → Dever do Diretor Clínico (Art. 6º, IV e VII)

Letra D

No caso de diretor técnico (instituição pública ou privada), entre outros:

1. Zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares em vigor.

2. Assegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática médica.

3. Organizar as escalas de plantão, zelando para que não haja lacunas.

4. Solucionar a ausência de plantonistas.

5. Não contratar médicos formados no exterior sem registro nos Conselhos de Medicina.