As normas de ordenamento territorial estabelecem
parâmetros técnicos que visam garantir o crescimento
equilibrado das cidades e a qualidade de vida dos
habitantes nos bairros. Acerca do conceito de
Coeficiente de Aproveitamento (CA) e sua aplicação no
controle das edificações urbanas pelo poder público
municipal, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e
F, para as falsas:(__)O coeficiente de aproveitamento é um índice urbanístico que define a quantidade máxima de metros
quadrados que podem ser construídos em um terreno,
resultando da divisão da área total construída pela área
do lote.(__)O recuo frontal mínimo é uma medida de segurança
e ordenamento urbanístico que visa, principalmente,
garantir a segurança, iluminação, ventilação e o conforto
ambiental da edificação e do entorno.(__)A taxa de permeabilidade do solo é um índice que
pode ser ignorado pelo proprietário caso a obra utilize
materiais de acabamento importados.(__)O zoneamento urbano é a divisão técnica de uma
cidade em zonas (comerciais, residenciais, industriais),
estabelecendo regras municipais para o uso e ocupação
do solo, como altura, tamanho de lote e densidade.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Question

As         normas         de         ordenamento         territorial         estabelecem
parâmetros         técnicos         que         visam         garantir         o         crescimento
equilibrado         das         cidades         e         a         qualidade         de         vida         dos
habitantes         nos         bairros.         Acerca         do         conceito         de
Coeficiente         de         Aproveitamento         (CA)         e         sua         aplicação         no
controle         das         edificações         urbanas         pelo         poder         público
municipal,         registre         V,         para         as         afirmativas         verdadeiras,         e
F,         para         as         falsas:(__)O         coeficiente         de         aproveitamento         é                  um         índice urbanístico         que         define         a         quantidade         máxima         de         metros
quadrados         que         podem         ser         construídos         em         um         terreno,
resultando         da         divisão         da         área         total         construída         pela         área
do         lote.(__)O         recuo         frontal         mínimo         é         uma         medida         de         segurança
e         ordenamento         urbanístico         que         visa,         principalmente,
garantir         a         segurança,         iluminação,         ventilação         e         o         conforto
ambiental         da         edificação         e         do         entorno.(__)A         taxa         de         permeabilidade         do         solo         é         um         índice         que
pode         ser         ignorado         pelo         proprietário         caso         a         obra         utilize
materiais         de         acabamento         importados.(__)O         zoneamento         urbano         é         a         divisão         técnica         de         uma
cidade         em         zonas         (comerciais,         residenciais,         industriais),
estabelecendo         regras         municipais         para         o         uso         e         ocupação
do         solo,         como         altura,         tamanho         de         lote         e         densidade.Após         análise,         assinale         a         alternativa         que         apresenta         a
sequência         correta         dos         itens         acima,         de         cima         para         baixo: Alternativa A: V,         V,         V, V          Ou Alternativa B: V,         V,         F, V          Ou Alternativa C: F,         V,         V, F          Ou Alternativa D: V,         F,         V, F

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] V,         V,         F, V          Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo era identificar quais afirmações estavam compatíveis com os conceitos urbanísticos da base: o 1º, o 2º e o 4º itens eram verdadeiros, e o 3º era falso. Essa combinação leva à sequência V, V, F, V, correspondente à alternativa B.Tema central: Índices urbanísticos básicosAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque exige que o 3º item seja verdadeiro. Isso contraria o conceito de taxa de permeabilidade, que é exigência urbanística relativa à porção permeável do lote e não pode ser afastada por escolha de acabamento, importado ou não.BCertaA alternativa B está certa porque corresponde à sequência V, V, F, V. O 1º item está correto ao definir o coeficiente de aproveitamento como a relação entre a área construída e a área do lote. O 2º item é verdadeiro, pois o recuo frontal integra o ordenamento urbanístico e pode contribuir para salubridade e conforto. O 3º item é falso, porque a taxa de permeabilidade é exigência urbanística e ambiental e não pode ser ignorada por escolha de acabamento. O 4º item está correto ao definir zoneamento como a divisão da cidade em zonas com regras de uso e ocupação do solo.CErradaEstá errada porque marca o 1º item como falso, o 3º como verdadeiro e o 4º como falso. O 1º está correto ao definir o coeficiente de aproveitamento como relação entre área construída e área do lote; o 3º está incorreto porque a permeabilidade do solo não é dispensável por material de acabamento; e o 4º está correto ao definir o zoneamento como divisão territorial com regras de uso e ocupação.DErradaEstá errada porque trata o 2º item como falso e o 3º como verdadeiro. O erro decisivo está no 3º item, que é manifestamente falso, já que a taxa de permeabilidade não pode ser ignorada por causa de materiais importados. Além disso, o 2º item foi aceito pela banca como verdadeiro, por enquadrar o recuo frontal como parâmetro de ordenamento associado a salubridade e conforto.Pegadinha da questãoA pegadinha estava em tratar a taxa de permeabilidade como se pudesse ser afastada por um dado irrelevante da obra.Dica para questões semelhantesEm questões de urbanismo, confira se o índice descrito corresponde exatamente ao objeto regulado.Quando o item tratar de permeabilidade do solo, identifique se há alguma justificativa realmente ligada à exigência urbanística; fatores irrelevantes não afastam essa regra.Ao ler sobre zoneamento, verifique se a definição inclui regras de uso e ocupação, e não só a divisão em zonas.Se a questão apresentar recuo frontal em formulação ampla, adote a leitura aceita pela base como parâmetro de ordenamento.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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