Texto 1
Em seu artigo “Complexidade e Transdisciplinaridade: uma Abordagem Multidimensional do Setor Saúde”, o professor Mailo de Magalhães Chaves assinala que a complexidade do mundo em que vivemos transparece em expressões como Mundo das Artes, Mundo da Política, Mundo da Ciência, Mundo da Indústria, Mundo do Comércio, entre outras. No entanto, em um mesmo espaço-tempo, só existe um mundo resultante do entrelaçamento de todos os mundos criados pelo Homem. Na perspectiva do autor, esse entrelaçamento é realizado pelo Mundo do Trabalho, uma vez que os trabalhadores são os sustentáculos da produção dos bens e serviços necessários a toda a sociedade planetária. Nesse contexto, Segurança e Saúde no Trabalho devem ser compreendidas como responsabilidade compartilhada por toda a sociedade.
Disponível em: < http://www.sinicesp.org.br/materias/2013/bt09a.htm> Acesso em: 19 mai. 2018.
Assinale a opção CORRETA em relação à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) e ao texto 1:

Question

Texto 1     Em seu artigo “Complexidade e Transdisciplinaridade: uma Abordagem Multidimensional do Setor Saúde”, o professor
Mailo de Magalhães Chaves assinala que a complexidade do mundo em que vivemos transparece em expressões como Mundo
das Artes, Mundo da Política, Mundo da Ciência, Mundo da Indústria, Mundo do Comércio, entre outras. No entanto, em um
mesmo espaço-tempo, só existe um mundo resultante do entrelaçamento de todos os mundos criados pelo Homem.      Na perspectiva do autor, esse entrelaçamento é realizado pelo Mundo do Trabalho, uma vez que os trabalhadores são os
sustentáculos da produção dos bens e serviços necessários a toda a sociedade planetária. Nesse contexto, Segurança e Saúde no
Trabalho devem ser compreendidas como responsabilidade compartilhada por toda a sociedade. Disponível em: < http://www.sinicesp.org.br/materias/2013/bt09a.htm>
Acesso em: 19 mai. 2018.

Assinale a opção CORRETA em relação à Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) e ao texto 1: Alternativa A: Compete ao Ministério da Saúde fomentar a estruturação da atenção parcial à saúde dos trabalhadores, envolvendo a
promoção de ambientes e processos de trabalho saudáveis, o fortalecimento da vigilância de ambientes, processos e agravos
relacionados ao trabalho, a assistência integral à saúde dos trabalhadores, reabilitação física e psicossocial e a adequação e
ampliação da capacidade institucional.   Ou Alternativa B: As ações no âmbito da PNSST devem constar do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho e desenvolver-se
de acordo com as diretrizes de inclusão de todos trabalhadores brasileiros no sistema regional de promoção e
proteção da saúde. Ou Alternativa C: Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego formular e propor as diretrizes da inspeção do trabalho, supervisionar,
coordenar, bem como realizar a execução das atividades relacionadas com a inspeção dos ambientes de trabalho e
respectivas condições de trabalho. Ou Alternativa D: A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da
qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou
que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da
qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou
que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho.  Gabarito: DFundamento decisivo: Embora o texto destaque a responsabilidade compartilhada pela Segurança e Saúde no Trabalho, o comando exige conformidade com a PNSST. O critério decisivo é o item I do Anexo do Decreto nº 7.602/2011, ao qual a alternativa D corresponde.Tema central: Objetivos e atribuições da PNSSTAnálise das alternativasAErradaTroca 'atenção integral' por 'atenção parcial'. O item VII, alínea a, atribui ao Ministério da Saúde o fomento à estruturação da atenção integral à saúde dos trabalhadores. A enumeração posterior de ações não corrige essa alteração no alcance da atenção.BErradaTroca 'sistema nacional' por 'sistema regional'. O item IV, alínea a, estabelece a inclusão dos trabalhadores brasileiros no sistema nacional de promoção e proteção da saúde. O erro está na alteração da abrangência prevista no dispositivo, não em uma suposta proibição de organizar ações regionalmente.CErradaNa comparação estrita que sustenta o gabarito, o item VI, alínea a, prevê formular e propor diretrizes da inspeção do trabalho, além de supervisionar e coordenar a execução das atividades. A alternativa acrescenta 'realizar a execução'. Sua rejeição fica limitada a esse acréscimo à enumeração do dispositivo; a diferença textual não demonstra que o Ministério esteja impedido de executar inspeções.DCertaA alternativa D preserva os dois componentes da regra: as finalidades da política e a forma de realizá-las. Não basta mencionar a proteção do trabalhador; o item I vincula a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida e a prevenção de acidentes e danos relacionados ao trabalho à eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho. Essa relação está corretamente expressa em D. A responsabilidade compartilhada apresentada no texto é compatível com a política, mas não é necessária para identificar o gabarito.Pegadinha da questãoA e B mantêm quase toda a redação normativa, mas alteram qualificadores decisivos: integral por parcial e nacional por regional. Em C, o cuidado é não transformar a ausência de uma atribuição na enumeração específica em proibição de exercê-la.Dica para questões semelhantesAo conferir objetivos de uma política, verifique tanto suas finalidades quanto o meio previsto para alcançá-las.Confira qualificadores que definem alcance e abrangência: integral não equivale a parcial, e nacional não equivale a regional.Na comparação de competências, diferencie acréscimo à redação de um dispositivo de demonstração de incompetência material do órgão.

Texto 1 Em seu artigo “Complexidade e Transdisciplinarid...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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