Assinale a alternativa que indica como os documentos ...
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A alternativa D - Ostensivos e sigilosos é a correta.
Para compreender essa questão, é fundamental entender como os documentos públicos podem ser classificados segundo a natureza do assunto. Vamos abordar cada alternativa e esclarecer o porquê da correta e incorretas.
Alternativa Correta
D - Ostensivos e sigilosos: Esta classificação diz respeito ao grau de acesso aos documentos. Documentos ostensivos são aqueles que podem ser acessados pelo público em geral, sem restrições. Já os documentos sigilosos são aqueles que possuem restrições de acesso devido à natureza sensível das informações contidas neles, podendo ser classificados em diferentes níveis de sigilo, como secreto, confidencial e reservado.
Alternativas Incorretas
A - Administrativos e jurídicos: Esta classificação refere-se ao tipo de atividades ou processos que os documentos tratam. Documentos administrativos dizem respeito à gestão e operação interna de uma organização, enquanto documentos jurídicos envolvem aspectos legais e regulamentares. Embora importante, essa categoria não está relacionada à natureza do assunto.
B - Secretos e reservados: Embora essa alternativa trate de uma classificação baseada no grau de sigilo, ela não engloba a totalidade das categorias possíveis. Documentos secretos são aqueles cujo acesso é extremamente restrito, e os documentos reservados têm um nível menor de restrição, mas ainda assim não são de acesso público. Porém, faltam outras categorias que completam a natureza do assunto.
C - Administrativos e culturais: Documentos administrativos são aqueles relacionados à gestão e operação, enquanto documentos culturais envolvem patrimônios e eventos culturais. Embora esses temas sejam amplos e importantes, eles não representam uma classificação completa da natureza do assunto dos documentos públicos.
Entender essas classificações é crucial para a gestão correta dos documentos, garantindo transparência e segurança das informações.
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Quanto à natureza do assunto Quanto à natureza dos assuntos os documentos podem ser ostensivos ou sigilosos.
A classificação de ostensivo é dada aos documentos cuja divulgação não prejudica a administração.
Consideram-se sigilosos os documentos que, por sua natureza, devam ser de conhecimento restrito e, portanto, requeiram medidas especiais de salvaguarda para sua custódia e divulgação. Pela sua importância, a matéria é objeto de legislação própria
Os documentos quanto à natureza do assunto pode ser: Ostensivo (ou ordinários) ou sigiloso.
Ostensivo ou ordinarios: São aqueles cuja informação não é prejudicial quando for de conhecimento geral.São documentos que não possuem informação estratégicas,nem de teor pessoal e sua divulgação não causa nem um tipo de problema à administração ou a terceiros.
Sigilosos: São aqueles que possuem conteúdo que só podem ser de conhecimento restrito, e por isso requerem medidas de seguranças especiais para sua cusdódia e divulgação.
1 - NATUREZA DO ASSUNTO :
1.1 - Ostensivos ou Ordinários ;
1.2 - Sigilosos ;
1.2.1 - Reservado;
1.2.2 - Secreto;
1.2.3 - Ultrassecreto.
LETRA B , PEGADINHA !
Quanto ao acesso podemos classificar
FRANQUEADOS - aberto ao público em geral
RESTRITOS - referente à segurança nacional ( militares )
CONFIDENCIAIS - somente pessoas credenciadas
Já si tratando quando a natureza do assunto são classificados em
DOCUMENTOS OSTENSIVO - documentos cujo acesso é IRRESTRITO ( a todos )
DOCUMENTOS SIGILOSO - aqueles que, por sua natureza, deva ser de conhecimento restrito e, portanto requer medidas especiais de salvaguardar sua custódia e divulgação
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